“Podemos ter de eliminar o desconto” no ISP “por obrigações europeias”, diz Montenegro “Temos um Orçamento do Estado (OE) que não aumenta um único imposto”. A frase foi proferida por Luís Montenegro, respondendo à acusação de André Ventura de que o Governo se prepara para aumentar o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Depois de o líder do Chega ter acusado o Executivo de esconder a subida do ISP, agravando o preço da gasolina e do gasóleo, o primeiro-ministro acusou Ventura de ter dado “as voltas todas para encontrar o ISP” no OE. Mas desmentiu-o: “não vai haver mais impostos”, disse. De forma contundente, Montenegro reiterou que não haverá mais impostos, mas deixou um “mas”. “Quanto muito, podemos ter de eliminar o desconto por obrigações europeias”, disse o primeiro-ministro. O Governo mantém em vigor um desconto de mais de 10 cêntimos por litro tanto na gasolina como no gasóleo. Esse bónus foi criado em 2022, tendo sofrido ligeiros ajustes, mas sem desaparecer, ao contrário do que é pedido por Bruxelas. Recentemente, a Comissão Europeia enviou mesmo uma carta ao Governo a pedir “ações concretas” no sentido de acabar com o desconto. O Executivo, através dos seus ministros, salientaram a necessidade de o reverter, mas afastando um cenário em que tal implique uma forte subida nos preços dos combustíveis. Depois da ministra da Energia, do ministro da Economia e do ministro das Finanças, desta vez foi o primeiro-ministro a admitir que terá de terminar com o desconto, mas salientando que o fim desse “não está no OE”. “No OE, o que está é o aumento do consumo”, que levará a um aumento de 186 milhões de euros na receita com o ISP.

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