a d v e r t i s e m e n tA ministra das Finanças, Carla Loveira, garantiu esta segunda-feira, 16 de Junho, que “está a transcurso” um processo com os bancos para disponibilização das divisas necessárias para o repatriamento de verbas das companhias aéreas retidas no País, informou a sucursal Lusa.

“Estamos a trabalhar com os bancos para certificar essa exportação de divisas que está a ser solicitada”, disse a ministra, questionada pelos jornalistas depois das “XVI Jornadas Científicas do Banco de Moçambique”, em Maputo.

A Lusa avançou no dia 2 de Junho que as companhias aéreas tinham no final de Abril 75 milénio milhões de meticais (1,1 milénio milhões de dólares) em fundos bloqueados para repatriamento em vários países, lista que passou a ser liderada por Moçambique, segundo a Associação Internacional de Transporte Alheado (IATA).a d v e r t i s e m e n t

“Moçambique subiu para o topo dos países com fundos bloqueados, retendo 13,94 milénio milhões de meticais (205 milhões de dólares) de companhias aéreas, em confrontação com 8,64 milénio milhões de meticais (127 milhões de dólares) em Outubro de 2024”, refere uma informação da IATA, consultada pela Lusa.

O Governo defendeu ainda esta segunda-feira, 16 de Junho, uma liberalização gradual e calibrada da conta capital do País, relativa a transações internacionais, para que a medida não penalize as contas nacionais, nomeadamente no que toca às necessidades de divisas, para importações e exportação de capital.

“É nossa fé que a liberalização da conta capital tem que ser gradual e cuidadosamente calibrada, tendo em consideração as especificidades da nossa economia, a robustez do sistema financeiro, muito porquê os riscos associados à volatilidade dos fluxos de capital”, disse Carla Loveira, no evento do banco meão.

A conta capital, tema destas jornadas, no contexto da balança de pagamentos, refere-se às transações internacionais de ativos não financeiros e às transferências de capital, porquê perdão de dívidas ou subsídios a projetos de capital.

Estamos a trabalhar com os bancos para certificar essa exportação de divisas que está a ser solicitada

A governante recordou que Moçambique já aprovou, em Dezembro de 2022, a revisão da Lei Cambial, para “melhorar a flexibilidade do mercado cambial, através da remoção gradual das restrições na conta capital, concorrendo deste modo para a flexibilização da movimentação de capitais entre Moçambique e o resto do mundo”.

De entendimento com a informação anterior da IATA, globalmente, os fundos bloqueados às companhias aéreas, que não os conseguem repatriar, ascendiam no final de Abril a 88,4 milénio milhões de meticais (1,3 milénio milhões de dólares), com a região de África e Médio Oriente (AME) a simbolizar 85% do totalidade, equivalente a74,8 milénio milhões de meticais 115,6 milénio milhões de meticais (1,1 milénio milhões de dólares).

“Levante é um valor significativo, embora represente uma melhoria de 25% em confrontação com os (1,7 milénio milhões de dólares) registados em Outubro de 2024. A IATA instou os governos a removerem atempadamente todas as barreiras que impedem as companhias aéreas de repatriar as suas receitas com a venda de bilhetes e outras atividades, em conformidade com os acordos internacionais e as obrigações decorrentes dos tratados”, refere aquela organização internacional do setor leviano.

Moçambique subiu para o topo dos países com fundos bloqueados, retendo 13,94 milénio milhões de meticais (205 milhões de dólares) de companhias aéreas, em confrontação com 8,64 milénio milhões de meticais (127 milhões de dólares) em Outubro de 2024

Citado na mesma informação, o diretor-geral da IATA, Willie Walsh, afirmou que “prometer a repatriação atempada das receitas é vital” para permitir que as companhias aéreas “cubram as despesas denominadas em dólares e mantenham as suas operações”.

“Os atrasos e as recusas violam os acordos bilaterais e aumentam os riscos cambiais. O aproximação fiável às receitas é fundamental para qualquer empresa, principalmente para as companhias aéreas que operam com margens muito reduzidas. As economias e os empregos dependem da conectividade internacional. Os governos devem compreender que é um duelo para as companhias aéreas manter a conectividade quando a repatriação de receitas é negada ou atrasada”, disse Walsh.

A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique alertou no dia 18 de Fevereiro que a falta de divisas no mercado estava portanto a levar companhias aéreas a limitar a atividade no País, pedindo medidas urgentes.a d v e r t i s e m e n t