a d v e r t i s e m e n tO Projecto Parcimonioso e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025 tem um défice de 126,8 milénio milhões de meticais (1,9 milénio milhões de dólares), factor que, segundo a ministra das Finanças, Carla Louveira, já não constitui problema para a realização das metas previstas.

O PESOE é um documento que define os principais objectivos económicos e sociais e de política financeira do Estado e identifica a previsão das receitas a receber, as acções e os recursos necessários para a sua implementação.

Citada pela Rádio Moçambique, e sem dar muitos detalhes, a governante explicou que há previsão de novos financiamentos para ressarcir essa vácuo, recordando que o projecto orçamental está orçado em 512,7 milénio milhões de meticais (7,9 milénio milhões de dólares).a d v e r t i s e m e n t

Entre os principais pressupostos macroeconómicos que consubstanciam o PESOE estão o prolongamento de 2,9% do Resultado Interno Bruto e uma taxa de inflação média anual em torno dos 7%. As perspectivas também apontam para receitas no valor de 385,8 milénio milhões de meticais (5,9 milénio milhões de dólares).

Para leste ano, segundo as projecções, o Estado prevê gastar um totalidade de 205,5 milénio milhões de meticais (3,1 milénio milhões de dólares) com salários e remunerações, um aumento de mais de 1,3% se comparado com os 202,8 milénio milhões de meticais contabilizados em 2024.

“No contexto da racionalização da despesa pública, mantém-se o compromisso com a contenção das despesas com salários e remunerações e a estabilização da dívida pública, que têm sido os principais agregados que mais pressionam o Orçamento do Estado”, lê-se no documento ratificado recentemente pelo Parlamento.

A proposta elaborada pelo Governo de Daniel Chapo descreve que, para certificar a contenção da tamanho salarial a limitado prazo e propiciar uma trajectória sustentável a médio prazo, serão reforçadas as restrições a novas admissões, muito porquê “reavaliados os subsídios atribuídos” aos Funcionários e Agentes do Estado (FAE), e implementadas medidas para substanciar o controlo dos recursos humanos da gestão pública.

“Espera-se que a despesa pública em percentagem do Resultado Interno Bruto (PIB) baixe para 30,7% em 2027, contra muro de 33,2% do PIB em 2024, em consonância com os objectivos de consolidação fiscal. A médio prazo, os encargos com despesas de funcionamento, particularmente salários e remunerações, pensões e serviço da dívida, continuarão a simbolizar um duelo significativo para a sustentabilidade das finanças públicas”, acrescenta.

A proposta orçamental foi aprovada em Maio pelo Parlamento, com 193 votos em prol da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos). Obteve ainda 23 votos contra da Resistência Vernáculo Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).a d v e r t i s e m e n t