O Recomendação de Ministros aprovou, na terça-feira, 12 de Agosto, a rescisão da Empresa de Regadio do Grave Limpopo (RBL, EP) e a revogação do Decreto n.º 5/2010, de 23 de Março, transferindo a gestão do sistema de rega para o Instituto Vernáculo de Regadura (INIR, IP), informou o portal de notícias Integrity Magazine.

Segundo o órgão, a decisão visa substanciar a coordenação com as políticas nacionais de lavradio, assegurando base técnico a respeito de 21 milénio produtores e reduzindo a subordinação de subsídios governamentais de longo prazo, através da diversificação das fontes de receita.

O INIR é uma instituição pública com sede em Maputo, criada pelo Decreto n.º 9/2012, de 11 de Maio, pelo Recomendação de Ministros, dotada de personalidade jurídica e autonomia técnica e administrativa.

Supervisionado pelo Ministério da Lavoura, o instituto tem porquê missão planear, desenvolver, explorar e gerir, de forma eficiente e sustentável, os recursos fundiários e hídricos para a produção agrícola.

Com a integração da gestão do Regadio do Grave Limpopo, o INIR passa a ter a responsabilidade directa pela manutenção e operação das infra-estruturas de rega daquela região, considerada estratégica para a produção de provisões no sul do País.

Na mesma sessão, o Recomendação de Ministros apreciou ainda informações sobre o relatório final do cronograma para a geração do Banco de Desenvolvimento de Moçambique e o início das operações do Fundo de Recuperação Económica (FRE, FP) e do Fundo de Garantia Mútua.

Foram também analisados os resultados preliminares da avaliação da segurança fomentar no período pós-choque de 2025 e o balanço do quinquénio 2019-2024.

O Governo avaliou, ainda, os preparativos para as celebrações do “Dia da Vitória”, no dia 7 de Setembro, e medidas relacionadas com a produção e comercialização de bebidas com ressaltado texto alcoólico.a d v e r t i s e m e n t