O Governo angolano anunciou, esta segunda-feira, 4 de Agosto, a geração de uma traço de crédito de 46 milhões de euros para concordar as empresas afectadas pelos tumultos da semana passada, que resultaram em vandalismo e pilhagens. O principal objectivo é preservar os postos de trabalho e ajudar na recuperação das actividades comerciais, escreveu a Lusa.

José de Lima Massano, ministro de Estado para a Coordenação Económica, explicou que esta traço de financiamento visa permitir a recuperação rápida das empresas, incluindo o pagamento de salários e a reposição de ‘stocks’. “Não se quer seguir para uma vaga de despedimentos nas empresas, por isso pensámos nesta medida”, afirmou o ministro.

O governante acrescentou que a traço de crédito terá uma duração de 12 meses e um período de carência de até nove meses para aquisições de equipamentos. Para a reposição de ‘stocks’, o período de carência será de seis meses. A taxa de lucro anual para as empresas será de 5%, e o financiamento também permitirá o pagamento de até três salários consecutivos nas companhias que acederem à traço de crédito.

Esta traço será operacionalizada pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC).

Para ter chegada ao financiamento, os empresários deverão apresentar uma enunciação de queixa apresentada às autoridades policiais, muito porquê uma folha salarial dos meses anteriores, conforme explicou José de Lima Massano.

O escora será disponibilizado exclusivamente a empresas do sector formal. O BPC terá até 20 dias para processar os pedidos, embora o ministro tenha manifestado o libido de reduzir leste prazo.

Aliás, foi anunciada uma traço suplementar de 21,6 milhões de euros para a importação de equipamentos essenciais que não estão disponíveis no país. As empresas poderão aquiescer a leste crédito através de recursos próprios ou em conjunto com o financiamento da traço de 46 milhões de euros.

No campo fiscal, o Governo facilitou a recuperação do Imposto sobre o Valor Aumentado (IVA) e concedeu isenção da imposto social durante três meses, desde que as empresas mantenham os salários e reponham a sua capacidade produtiva. O Instituto Vernáculo de Segurança Social cobrirá os 8% da imposto do empregador durante esse período.

O ministro de Estado para a Coordenação Económica sublinhou ainda que algumas empresas já têm seguros contra os danos causados pelos tumultos, mas poderão ainda assim aquiescer às linhas de crédito, devolvendo os recursos ao Estado posteriormente a indemnização.