advertisement Moçambique registou progressos nos últimos cinco anos na promoção da igualdade de género e no empoderamento das mulheres, através da implementação da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing. A constatação foi feita na sexta-feira, 22 de Agosto, em Maputo, pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante a celebração do 30.º aniversário da histórica declaração e o lançamento do Relatório Nacional Beijing+30, informou a Agência de Informação de Moçambique. Segundo a governante, os avanços reflectem o empenho conjunto de instituições públicas, sociedade civil e sector privado. “Hoje, o Governo enaltece as conquistas alcançadas na igualdade de género e no empoderamento da mulher, fruto dos compromissos assumidos e implementados por múltiplos intervenientes”, afirmou. Entre os progressos destacados está a educação, onde a participação feminina atingiu 49,9% em todos os níveis de ensino, aproximando o País da paridade de género. “Este resultado mostra não apenas uma mudança estatística, mas uma transformação real no futuro das nossas raparigas”, sublinhou Ivete Alane. No sector da governação, o País alcançou, em 2022, a paridade de género no Conselho de Ministros, ocupando a terceira posição na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a quinta a nível da União Africana, uma conquista reconhecida internacionalmente. Em matéria de saúde, o Governo expandiu os serviços de saúde sexual e reprodutiva, planeamento familiar e rastreio do cancro do colo do útero. Destacou-se ainda a criação das casas mãe-espera, que permitiram o aumento dos partos institucionais de 87%, em 2019, para 93% em 2023, um marco relevante na redução da mortalidade materna. O Governo defende que os avanços reflectem o empenho conjunto de instituições públicas, sociedade civil e sector privado No combate à violência baseada no género, Ivete Alane recordou a aprovação de legislação fundamental, incluindo a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a revisão da Lei das Sucessões e alterações ao Código Penal. Já no domínio económico, sublinhou-se o estímulo a iniciativas de emprego e empreendedorismo voltadas para mulheres e jovens. Apesar dos avanços, a ministra reconheceu que persistem desafios significativos. “Enchem-nos de orgulho, mas também de responsabilidade. Precisamos de garantir maior acesso a serviços básicos e a emprego digno, e erradicar de forma definitiva a violência baseada no género e as uniões prematuras”, declarou, apelando ao reforço de recursos e ao engajamento de parceiros nacionais e internacionais. Ivete Alane enfatizou ainda a necessidade de maior atenção às regiões afectadas por conflitos armados, onde as vulnerabilidades das mulheres e raparigas são mais acentuadas. A representante da ONU Mulheres em Moçambique, Marie-Letitia Kaisere, saudou os avanços registados, sublinhando que o País tem demonstrado liderança regional ao integrar a igualdade de género nas políticas públicas e ao promover reformas legislativas. No entanto, advertiu que “os compromissos precisam de ser acompanhados de financiamento adequado, de monitoria eficaz e da participação activa de todas as mulheres”. A responsável reafirmou a disponibilidade da ONU Mulheres em continuar a apoiar o Governo, a sociedade civil, o sector privado e, sobretudo, as próprias mulheres e raparigas moçambicanas, para transformar compromissos em resultados concretos.advertisement