O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou nesta quinta-feira, 19 de Fevereiro, que é preciso encontrar “soluções responsáveis” e socialmente justas diante do anúncio de suspensão das actividades da fundição de alumínio Mozal, localizada na província de Maputo, após a empresa australiana South32 ter falhado a obtenção de um novo acordo de fornecimento eléctrico a preços competitivos.

“Estamos empenhados em encontrar soluções responsáveis e socialmente justas, face à decisão anunciada pela Mozal, de encerrar as suas operações no próximo mês de Março”, afirmou o chefe do Estado, durante a recepção, em Maputo, ao corpo diplomático acreditado no País.

Segundo o governante, “trata-se de um diálogo sério e contínuo, que tem em consideração o impacto social, agregado sobre milhares de trabalhadores e famílias moçambicanas, ligados directa ou indiretamente, a este empreendimento.”

Recentemente, a Mozal comunicou que vai avançar com despedimentos colectivos, no âmbito do regime de suspensão operacional (“care and maintenance”) a partir de 15 de Março próximo. Num documento enviado ao Comité Sindical da Mozal e consultado pelo Diário Económico, a entidade propõe uma indemnização “de 6% do salário anual por cada ano de serviço a quem ganha acima de sete salários mínimos do sector e 40 dias de salário por cada ano de serviço para os restantes.”

A South32 confirmou que, apesar das tentativas do Governo para ultrapassar o diferendo sobre as tarifas de energia, vai suspender as actividades. “Passará para o regime de manutenção e conservação devido à impossibilidade de garantir um fornecimento de energia eléctrica suficiente e acessível. Estamos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos funcionários e parceiros nessa transição”, afirmou Graham Kerr, director-executivo da South32, principal accionista da Mozal, após apresentar os resultados do grupo.

Presidente da República, Daniel Chapo

Citado numa declaração divulgada pela Reuters, o responsável avançou que, no ano passado, a South32 registou uma baixa de 372 milhões de dólares nos seus negócios, uma vez que não conseguiu garantir o fornecimento de energia a preços acessíveis, devido ao impacto da seca na hidroeléctrica de Moçambique, acrescentando também não ter sido possível chegar a um acordo, com preços razoáveis, com a fornecedora de energia de reserva, a sul-africana Eskom.

Segundo aquele director-executivo, em Moçambique, a mineradora emprega mais de duas mil pessoas directamente, outras duas mil terceirizadas, e a fábrica é responsável por um terço dos empregos no sector manufactureiro do País. “O custo de manutenção, incluindo a rescisão de contratos, ronda os 60 milhões de dólares, e os custos anuais contínuos de manutenção e conservação situar-se-ão em cerca de 5 milhões de dólares”, recordou.

Por sua vez, o Governo comunicou estar a desenvolver todos os esforços necessários para evitar o encerramento da fundição de alumínio. A garantia foi dada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, em declarações prestadas à margem de uma conferência sobre mineração e energia, realizada na Cidade do Cabo, na África do Sul.

“Estamos a fazer tudo o que é requerido para que a Mozal continue em funcionamento”, afirmou o governante, sem detalhar o ponto em que se encontram as negociações com a empresa ou com os fornecedores de energia eléctrica.

A intervenção do ministro ocorreu num momento em que a South32 anunciou, em Dezembro de 2025, a colocação da fundição de alumínio em regime de “care and maintenance” a partir de 15 de Março de 2026, caso não fosse assegurado um novo contrato de fornecimento de energia.

“Não foi garantido um novo acordo de fornecimento de energia eléctrica e, por isso, a Mozal será colocada em ‘care and maintenance’ por volta de 15 de Março de 2026”, referiu a empresa no documento enviado à comunicação social, acrescentando que “as matérias-primas necessárias para sustentar as operações para além de Março de 2026 não foram adquiridas.”

No ano passado, o Governo assegurou estar a acompanhar de perto a situação da empresa, após o anúncio da suspensão das actividades, devido à inexistência de um novo acordo de fornecimento de energia eléctrica. Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, existe uma equipa técnica a trabalhar com a Mozal e com as entidades envolvidas para evitar impactos negativos sobre os trabalhadores, fornecedores e demais partes interessadas.

“Há uma equipa que está a fazer o seu trabalho com a Mozal, com as entidades envolvidas, para garantir que o futuro da empresa não seja prejudicial a nenhuma das partes”, afirmou Inocêncio Impissa.

Sem adiantar detalhes sobre o estágio das negociações, o responsável esclareceu que qualquer decisão será tornada pública no momento oportuno. “Quando o resultado estiver efectivamente concluído, será anunciado através do Conselho de Ministros ou pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que está a acompanhar as questões substantivas com a Mozal”, explicou.