O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o decreto para concessão do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa ao consórcio que vai conceber, construir e operacionalizar a central eléctrica.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que falava após uma sessão ordinária realizada esta terça-feira (07), o decreto define os direitos, deveres e responsabilidades de cada parte, facto que garante a segurança jurídica, transparência e previsibilidade para a execução e exploração da Central Hidroeléctrica de Mphanda-Nkuwa.
O contrato de concessão, segundo Impissa, tem como objectivo estabelecer o quadro jurídico e institucional que regula a parceria entre o Estado moçambicano e a entidade concessionária responsável pela implementação do projeto.
“Trata-se do instrumento que define os direitos, deveres e responsabilidades de cada parte, garantindo segurança jurídica, transparência e previsibilidade para a execução e exploração da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa”, explicou Impissa.
O governante revelou que o órgão delegou ao ministro dos Recursos Minerais e Energia a assinatura do respectivo contrato de concessão.
O empreendimento, que inclui a construção de uma barragem no rio Zambeze, província de Tete, centro de Moçambique, visa posicionar o país como um centro energético regional e impulsionar o seu desenvolvimento industrial e acesso à electricidade limpa.
O consórcio inclui a Électricité de France (Electricidade da França), a petrolífera francesa, TotalEnergies e a multinacional japonesa Sumitomo Corporation.
 
(Foto DR)

span { width: 5px; height: 5px; background-color: #5b5b5b; }#mailpoet_form_3{border: 0px solid #000000;border-radius: 0px;color: #ffffff;text-align: left;}#mailpoet_form_3 form.mailpoet_form {padding: 0px;}#mailpoet_form_3{width: 100%;}#mailpoet_form_3 .mailpoet_message {margin: 0; padding: 0 20px;}
#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_success {color: #00d084}
#mailpoet_form_3 input.parsley-success {color: #00d084}
#mailpoet_form_3 select.parsley-success {color: #00d084}
#mailpoet_form_3 textarea.parsley-success {color: #00d084}

#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_error {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 input.parsley-error {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 select.parsley-error {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 textarea.textarea.parsley-error {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 .parsley-errors-list {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 .parsley-required {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 .parsley-custom-error-message {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 .mailpoet_paragraph.last {margin-bottom: 0} @media (max-width: 500px) {#mailpoet_form_3 {background-image: none;}} @media (min-width: 500px) {#mailpoet_form_3 .last .mailpoet_paragraph:last-child {margin-bottom: 0}} @media (max-width: 500px) {#mailpoet_form_3 .mailpoet_form_column:last-child .mailpoet_paragraph:last-child {margin-bottom: 0}}
))))>))>