O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defendeu esta quarta-feira (15), em Maputo, a necessidade urgente de apoio internacional para a implementação e monitorização do Plano de Contingência para a época chuvosa 2025-26, aprovado pelo Conselho de Ministros na terça-feira (14).

De acordo com um comunicado oficial, falando na abertura da 1.ª Conferência Nacional de Financiamento Climático, o governante recordou que Moçambique se encontra entre os dez países mais vulneráveis às alterações climáticas no mundo, com mais de 75 eventos climáticos extremos registados entre 2000 e 2023, que causaram prejuízos superiores a 4,5 mil milhões de dólares (290,3 mil milhões de meticais). “Cada seca, cada ciclone, cada inundação recorda-nos que o tempo da acção é agora”, afirmou.

O plano recentemente aprovado constitui, segundo Valá, um exercício de planeamento e orçamentação preventiva, elaborado pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) em coordenação com várias instituições do Estado e parceiros.a d v e r t i s e m e n t

O documento contempla medidas para antecipação de riscos, garantia da campanha agrícola e controlo de doenças de origem hídrica. “Aproveitamos a ocasião para convidar os parceiros aqui presentes para suportarem a implementação e monitorização desse plano”, declarou, dirigindo-se à comunidade internacional ali representada.

Durante o seu discurso, Valá destacou ainda a aprovação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-34, ocorrida a 16 de Setembro, como um marco que visa dotar o país de uma estrutura política e institucional capaz de mobilizar recursos e orientar o sistema financeiro para investimentos sustentáveis.

O documento, amplamente participado por instituições estatais, sociedade civil, academia e sector privado, define instrumentos como tributação verde, créditos de carbono, trocas de dívida por clima e seguros climáticos como pilares da nova arquitectura financeira para o clima.

Execução do plano de contingência depende de financiamento adicional

Segundo estimativas apresentadas pelo ministro, Moçambique necessita de mobilizar 37,2 mil milhões de dólares (2,4 biliões de meticais) até 2030 para atingir a resiliência climática plena. “Se não o fizermos, mais de 1,6 milhão de moçambicanos poderão ser empurrados para a pobreza até 2050”, alertou.

Referindo-se ao potencial transformador do financiamento climático, Valá afirmou que “não é um custo: é um investimento no futuro, na estabilidade fiscal, na segurança alimentar, na educação e na energia limpa para o povo.” Acrescentou ainda que o sucesso da conferência se mediria pela capacidade de transformar ideias em compromissos e estes em resultados concretos e mensuráveis.

Ao encerrar a sua intervenção, o governante apelou “à ousadia, pragmatismo e solidariedade entre os actores nacionais e internacionais, sublinhando que o financiamento climático deve tornar-se o motor de um desenvolvimento que não exclui, mas inclui; que não espera, mas age.”

O Conselho de Ministros aprovou, a 14 de Outubro, o Plano de Contingência para a época chuvosa 2025–2026, orçado em 14 mil milhões de meticais (217,1 milhões de dólares), dos quais apenas 6 mil milhões (93 milhões de dólares) se encontram assegurados.

Face ao défice orçamental de 8 mil milhões de meticais (124 milhões de dólares), o Governo definiu como prioridade a mobilização de fontes alternativas de financiamento, incluindo seguros paramétricos, acções antecipadas e doações.