advertisemen tO Governo anunciou esta terça-feira (14), em sessão do Conselho de Ministros, os novos períodos de veda e defeso aplicáveis à pesca de camarão de superfície, caranguejo de mangal e polvo, com vista à preservação das espécies e promoção de uma gestão sustentável dos recursos marinhos do País, tal como informou o jornal Domingo. Segundo explicou o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, as medidas foram delineadas para permitir a reprodução natural das espécies marinhas mais exploradas comercialmente, reforçando o compromisso nacional com a conservação dos ecossistemas costeiros e com a sustentabilidade da pesca artesanal, semi-industrial e industrial. No que respeita ao camarão de superfície, o período de defeso será implementado de forma diferenciada por zonas: nos bancos de Sofala Norte, a suspensão da pesca decorre de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2025, visando a protecção dos reprodutores. Já a pesca industrial e semi-industrial será suspensa entre 1 de Janeiro e 1 de Março de 2026, enquanto a pesca artesanal ficará interrompida entre 12 de Dezembro de 2025 e 31 de Março de 2026.advertisement Para as zonas do Banco de Sofala Sul e Govuro, o defeso estende-se de 15 de Dezembro de 2025 a 30 de Abril de 2026, e na Baía de Maputo e Foz do Rio Limpopo, a pesca estará proibida de 1 de Dezembro de 2025 a 31 de Março de 2026. No que toca ao caranguejo de mangal e ao polvo, a veda será aplicada de 1 de Novembro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026, abrangendo as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane, regiões de grande importância para estas pescarias. Durante os períodos de restrição, fica proibida a aquisição, transporte, processamento e comercialização dos produtos abrangidos, salvo nos casos em que sejam devidamente declarados em stock antes do início das proibições. O Executivo alerta que os estabelecimentos que infringirem estas normas estarão sujeitos a sanções administrativas e criminais, incluindo a exclusão do processo de licenciamento para o ano de 2026. Estas acções enquadram-se nos compromissos assumidos pelo País no âmbito da conservação marinha e representam uma aposta clara na sustentabilidade dos recursos pesqueiros, considerados estratégicos para a segurança alimentar, para o rendimento de milhares de famílias e para a economia azul de Moçambique.

