Maria da Perdão Roble afirmou em conferência de prelo em Nice, França, onde decorre a terceira Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3), que “há uma decisão já consensual entre as várias partes envolvidas nas questões do mar de seguir com uma novidade espaço marinha oceânica (…) que vai dar um outro salto importante nas nossas áreas marinhas protegidas e que é o Banco Gorringe”.
 
A ministra disse que o Banco de Gorringe, tapume de 200 quilómetros a sudoeste do Cabo de S. Vicente, Algarve, é zona com dimensão considerável — 180 quilómetros de comprimento – e que “irá projetar [o país] para uma percentagem muito perto dos 30%” de espaço marinha protegida. Segundo a ministra, Portugal ficará com 27% de espaço marinha protegida.
Um dos temas da UNOC3 é a proteção dos oceanos de modo a serem sustentáveis e uma das metas das Nações Unidas é que até 2030 os países tenham 30% da sua espaço marítima com regime de proteção.
A ministra recordou que o “grande salto” de Portugal nesta espaço “foi oferecido pela proteção de 30% do mar dos Açores”, que possibilitou ao país estar nos atuais 19% de áreas marinhas protegidas.
A governante adiantou que o decreto-lei para a novidade AMP está pronto e que agora segue-se a realização do padrão de gestão.
Considerado com ressaltado valor ecológico, o banco de Gorringe integra desde 2015 a Rede Natureza 2000 uma vez que Zona Próprio de Conservação. A ministra adiantou, sem precisar, que a espaço a proteger será maior do que a da contemplada pela Rede Natureza 2000.
“A dimensão será tapume de 23 milénio quilómetros quadrados, o que é uma espaço muito muito grande, isto coloca Portugal entre os países de melhor desempenho do mundo”, sublinhou.
A ministra disse esperar que o processo legislativo esteja concluído até ao final do ano e que a espaço de proteção totalidade será definida tendo em conta os estudos científicos já realizados. Dos 19% de espaço protegida pátrio atual, exclusivamente 9% é totalmente protegida.
Relativamente à fiscalização desta vasta espaço marinha protegida, Maria Perdão Roble disse que esse é um processo que envolve vários ministérios, havendo regulamentação europeia nesse sentido e tecnologia que torna mais simples nascente processo do que no pretérito.
Nas áreas marinhas protegidas oceânicas a urgência de indemnização aos pescadores é menor, “é muito maior nas zonas costeiras, mas se for preciso estaremos disponíveis para isso”, referiu.
A ministra disse ainda que há “sempre um orçamento para cada espaço”, referindo que para os Açores serão 20 milhões de euros no totalidade, entre o Fundo Ambiental e a Instauração Oceano Azul e um parceiro norte-americano.
Maria Perdão Roble adiantou que está ainda nos planos do Governo a geração de uma outra espaço marinha protegida, de menor dimensão, junto a Lisboa, em águas dos concelhos de Cascais, Sintra e Mafra.
[Notícia atualizada às 17h20]
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