A petrolífera portuguesa Galp anunciou, na terça-feira, que deu formalmente o primeiro passo para resolver o diferendo com a Autoridade Tributária sobre tributação de mais-valias. A Galp vendeu, em 2024, a sua participação no projecto de produção de Gás Natural Liquefeito na Área 4 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, à ADNOC International Limited (ADNOC International). A transacção abrangeu os três projectos em que a firma estava envolvida no campo da exploração de gás nomeadamente, a Coral Sul FLNG, em operação, desde 2022; a Coral Norte FLNG, cuja decisão final de investimento foi tomada no passado dia 2 de outubro de 2025; e a Rovuma LNG onshore. A Galp teria arrecadado cerca de 890 milhões de dólares. É sobre este valor que o Estado moçambicano, através da Autoridade Tributária, exige 10% em mais-valias. A Galp entende que se trata de uma cobrança indevida. O recurso à arbitragem internacional é a falta de consensos entre as partes. “A Galp solicitará a avaliação da conduta do Estado moçambicano em relação ao litígio sobre o imposto sobre ganhos de capital decorrente da venda da participação da Galp na Área 4 de Moçambique” escreveu a Galp em comunicado. No documento, a empresa refere que sempre procurou evitar recorrer as vias judicias, procurando entendimento construtivo, mas agora vê-se na obrigação de fazê-lo. span { width: 5px; height: 5px; background-color: #5b5b5b; }#mailpoet_form_3{border: 0px solid #000000;border-radius: 0px;color: #ffffff;text-align: left;}#mailpoet_form_3 form.mailpoet_form {padding: 0px;}#mailpoet_form_3{width: 100%;}#mailpoet_form_3 .mailpoet_message {margin: 0; padding: 0 20px;} #mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 input.parsley-success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 select.parsley-success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 textarea.parsley-success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 input.parsley-error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 select.parsley-error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 textarea.textarea.parsley-error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .parsley-errors-list {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .parsley-required {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .parsley-custom-error-message {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .mailpoet_paragraph.last {margin-bottom: 0} @media (max-width: 500px) {#mailpoet_form_3 {background-image: none;}} @media (min-width: 500px) {#mailpoet_form_3 .last .mailpoet_paragraph:last-child {margin-bottom: 0}} @media (max-width: 500px) {#mailpoet_form_3 .mailpoet_form_column:last-child .mailpoet_paragraph:last-child {margin-bottom: 0}} ))))>))>