O Governo anunciou nesta terça-feira, 28 de Outubro, que concessionou a construção e operação por dez anos, em regime de parceria público-privada, do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia, a principal fronteira que liga Moçambique à África do Sul.

“O Conselho de Ministros apreciou e aprovou em regime de parceria público-privada a um operador privado, a construção, operação, manutenção, gestão e devolução ao Estado das infra-estruturas do Terminal Internacional Rodoviário de Mercadorias de Ressano Garcia para a exploração comercial dos serviços públicos transfronteiriços por um período de dez anos”, explicou o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa.

Sem avançar o nome da empresa, Impissa descreveu que, na base dos termos aprovados, a concessionária deverá materializar no prazo máximo de 18 meses acções de modernização do terminal, bem como investir na construção da fronteira turística de raiz com capacidade para acolher os serviços de todos os intervenientes públicos no processo migratório, dos quais um terço a título de comparticipação social da concessionária.

“A concessionária também deverá efectuar melhorias no sistema de circulação na área fronteiriça, com o aumento do número de faixas de rodagem e construção de um viaduto para o desvio de acesso ao Terminal Internacional de Ressano Garcia, bem como a criação da nova saída para a melhoria do fluxo e eficiência na gestão de camiões”, destacou.

A África do Sul é o país que mais fornece produtos a Moçambique e um dos principais destinos das exportações moçambicanas. Além disso, utiliza os portos do País, nomeadamente de Maputo, para escoar, por via terrestre, várias exportações, nomeadamente de minérios.

Em Março, os Governos de Moçambique e da África do Sul revelaram que pretendem materializar o projecto de “paragem única” no Corredor de Maputo, com o objectivo de flexibilizar o transporte de mercadorias, de modo a evitar processos burocráticos que causam longas filas ao longo da fronteira de Ressano Garcia.

“Pretendemos montar o sistema de paragem única e já estamos a trabalhar no processo. Nos últimos tempos, temos muitos camiões que saem da África do Sul para o porto de Maputo e vice-versa, mas levam muito tempo devido às longas filas e questões burocráticas. Por isso, pretendemos flexibilizar os negócios entre os dois países”, explicou o Presidente da República Daniel Chapo após um encontro com o seu homólogo, Cyril Ramaphosa, no âmbito da visita de trabalho realizada àquele país vizinho.

Na altura, o chefe do Estado sublinhou que o Executivo sul-africano havia garantido a continuidade dos investimentos no País, bem como a manutenção dos laços históricos de amizade e solidariedade para o bem-estar das duas nações.

Por sua vez, Cyril Ramaphosa destacou a importância de “uma nova página na cooperação entre os dois países, apontando para os domínios de política, diplomacia e economia e na criação de uma estabilidade em Moçambique após as eleições gerais de 9 de Outubro.”

“Há vários projectos de cooperação económica em carteira, com destaque para a implementação de postos de fronteira eficientes que irão facilitar o comércio e criar mais empregos para os jovens.”

Ramaphosa foi um dos dois únicos chefes de Estado que assistiram à cerimónia de investidura de Chapo, no dia 15 de Janeiro, e na qual defendeu que Moçambique deveria trabalhar em conjunto (com a África do Sul) em prol da paz, da democracia e do desenvolvimento.a d v e r t i s e m e n t