O Ministério das Finanças assumiu, esta terça-feira, que o excedente orçamental do primeiro trimestre, de 0,2% do resultado interno bruto (PIB), “reforça a crédito” na realização orçamental do totalidade de 2025. 
 
“Levante valor reforça a crédito na realização orçamental de 2025, nos objetivos estabelecidos pelo Governo para o saldo orçamental e para a redução da dívida pública nascente ano, muito porquê no compromisso de estabilidade orçamental assumido com os portugueses para a legislatura”, pode ler-se num enviado enviado às redações e ao qual o Notícias ao Minuto teve aproximação. 
O setor das Administrações Públicas (AP), refira-se, registou um excedente de 0,2% do Resultado Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, informou hoje o INE.

Portugal registou excedente orçamental de 0,2% do PIB nos primeiros três meses do ano, de negócio com os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Pátrio de Estatística (INE).
Beatriz Vasconcelos | 11:01 – 24/06/2025

“Considerando os valores trimestrais e não o ano terminado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas] no 1.º trimestre de 2025 atingiu 125 milhões de euros, correspondendo a 0,2% do PIB, o que compara com -0,4% no período homólogo”, pode ler-se no destaque do gabinete de estatísticas.
De sublinhar que a receita cresceu 7,8%, em termos homólogos, enquanto a despesa aumentou 6,4%.
Na receita manante, todas as componentes aumentaram, com o INE a evidenciar a variação de 22,4% na outra receita manante e de 7,9% e 7,7% na receita com contribuições sociais e vendas, respetivamente.
Já a receita de capital cresceu 44,0%, refletindo o aumento de receita do Projecto de Recuperação e Resiliência.
Por outro lado, na despesa sobressai o aumento das despesas com pessoal (8,6%), dos encargos com juros (6,0%), dos encargos com prestações sociais (5,5%) e do consumo intermédio (5,1%), enquanto os subsídios diminuíram 58,7%, de negócio com o gabinete de estatísticas.
Esta subtracção dos subsídios “está relacionada com o efeito de base devido ao registo, no primeiro trimestre de 2024, da alocação suplementar de verbas ao Sistema Elétrico Pátrio (SEN) para redução das tarifas de eletricidade, por secção do Fundo Ambiental”, explica o INE.
Para o conjunto do ano, o Governo mantém o “compromisso de estabilidade orçamental” e projeta um ‘superavit’ de 0,3% do PIB, mesmo numa profundeza em que já há instituições que acompanham as contas públicas portuguesas que projetam um revinda aos défices orçamentais nascente ano ou no próximo.
Na ótica da contabilidade pública (que tem em conta as entradas e saídas de verba), o Estado registou um excedente de 1.592,3 milhões de euros até março, segundo os dados da realização orçamental divulgados pela Direção-Universal do Orçamento (DGO).
O saldo escolhido pelo INE difere do da DGO, já que é em contabilidade pátrio (a que releva para as instituições europeias), o que significa que é calculado tendo em conta uma lógica de compromisso de receitas e de despesas.
[Notícia atualizada às 11h35]
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