a d v e r t i s e m e n tO ex-director-executivo do Banco de Desenvolvimento da Namíbia, John Steytler, defendeu, esta quinta-feira (6), em Maputo, que a sustentabilidade do futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) dependerá da combinação entre boa governação, pragmatismo e competência técnica, pilares que, segundo disse, determinaram o êxito ou fracasso de várias instituições semelhantes em África.

“Sem integridade e honestidade, nenhum banco sobrevive. Grande parte dos bancos que colapsaram foi devido a falhas de governação, e não por falta de capital”, afirmou Steytler, durante a auscultação pública promovida pelo Ministério das Finanças sobre o projecto de criação do BDM.

O economista namibiano, que liderou durante vários anos o banco de desenvolvimento do seu país, explicou que o primeiro pilar, a governação, deve assentar em mecanismos de integridade e transparência, livres de interferência política.

“Um banco de desenvolvimento não é um departamento do Governo. Pode estar alinhado com as prioridades nacionais, mas não deve sofrer ingerência nas decisões operacionais. As decisões de crédito devem obedecer a critérios profissionais”, sublinhou.

Defendendo o segundo pilar, o pragmatismo, Steytler recorreu a uma citação do antigo líder chinês Deng Xiaoping para ilustrar a importância de soluções práticas em detrimento de ideologias.

“A cor do gato não importa; o que importa é que cace o rato”, disse, acrescentando que os países devem adaptar o modelo de banco de desenvolvimento à sua realidade fiscal, nível de maturidade das políticas públicas e desenvolvimento do mercado de capitais.

No caso da Namíbia, contou, o banco optou por uma estrutura de capital misto, com participação maioritária do Estado e possibilidade de inclusão futura de investidores privados. Sublinhou ainda que o banco não está sob supervisão directa do banco central, mas adopta parte das normas prudenciais, assegurando equilíbrio entre disciplina financeira e mandato de desenvolvimento.

“O essencial é garantir a sustentabilidade. Deve evitar-se riscos de concentração — quando um só projecto absorve metade do portefólio do banco — e assegurar políticas rigorosas de gestão de liquidez e de crédito”, advertiu.

O terceiro pilar, a competência, foi descrito como “missão crítica” para o sucesso de qualquer banco de desenvolvimento.

“A liderança deve ser técnica, não cerimonial. O conselho de administração precisa de pessoas com experiência em finanças, economia, risco, tesouraria e direito. As competências devem corresponder à complexidade da instituição”, frisou.

Steytler defendeu que Moçambique deve investir na formação de quadros, apostando em modelos de intercâmbio com outros bancos de desenvolvimento africanos, à semelhança do que aconteceu na fase inicial do banco namibiano.

“Quando criámos o Banco de Desenvolvimento da Namíbia, enviámos o segundo grupo de recrutamento para dois anos de estágio no Banco de Desenvolvimento da África do Sul, enquanto técnicos sul-africanos eram destacados para Windhoek. Isso foi decisivo para o nosso arranque”, recordou.

O ex-CEO concluiu a sua intervenção sublinhando que um banco de desenvolvimento deve equilibrar excelência institucional e humildade de propósito.

“O Banco de Desenvolvimento de Moçambique deve ser uma instituição de elite em capacidade, mas humilde na sua missão. Deve servir o País com ética, mérito e profissionalismo”, afirmou.

O encontro, realizado em Maputo, reuniu representantes do Ministério das Finanças, do sector privado e de organismos de regulação financeira, num debate centrado nos modelos de governação e enquadramento jurídico do futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique.

Texto: Felisberto Ruco