A Vodacom Moçambique realizou, na manhã desta quinta-feira (9), a segunda Conferência de Ética e Conformidade, reunindo representantes do sector das telecomunicações, da justiça e do sector financeiro e tecnológico, para discutir as práticas e modelos operacionais que asseguram a gestão eficiente dos riscos legais nas actividades empresariais.

Durante o seu discurso de abertura, o PCA da Vodacom, Lucas Chachine, sublinhou a importância de manter a ética como um valor orientador das organizações, mesmo num contexto de rápida inovação tecnológica.

“Vivemos num tempo em que a arquitectura digital evolui a um ritmo acelerado, trazendo consigo novos desafios que testam os limites da responsabilidade e da transparência”, afirmou.

Chachine sublinhou ainda que a adopção de práticas éticas e de conformidade contribui para um ambiente de negócios saudável, atrai investimento estrangeiro e nacional, reduz o risco de corrupção e reforça a reputação do País.

Já o PCA do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) Lourino Chemana afirmou que, entre os principais desafios enfrentados pelas empresas moçambicanas, destacam-se a ausência de um quadro legal consolidado e a necessidade de educação ética e profissional dos colaboradores.

“Casos como a divulgação indevida de informações bancárias, médicas ou pessoais mostram que ainda é preciso reforçar a formação e a responsabilidade ética em todos os sectores. As tecnologias são hoje usadas em todas as profissões, e com isso vem a obrigação de conhecer e respeitar os princípios éticos e deontológicos”, salientou o representante do INTIC.

Chachine sublinhou ainda que a adopção de práticas éticas e de conformidade contribui para um ambiente de negócios saudável, atrai investimento estrangeiro e nacional, reduz o risco de corrupção e reforça a reputação do País

Outro obstáculo é a dificuldade das autoridades em obter provas electrónicas de crimes cometidos nas redes sociais, uma vez que grande parte das plataformas está fora da jurisdição nacional.

No entanto, para responder a estes desafios, Lourino Chemane revelou que o Governo tem vindo a desenvolver um conjunto de instrumentos legais e regulatórios, como os projectos de Lei da Cibersegurança e de Lei de Cibercrime, já apreciados pelo Conselho de Ministros, e encontra-se em consulta pública a Lei de Protecção de Dados Pessoais, que abrangerá tanto os cidadãos como as entidades que tratam informação sensível.

“Estão igualmente em curso propostas de regulamentos sobre computação em nuvem, comércio electrónico e certificação digital, além de processos de monitorização e fiscalização da cibersegurança no País. “O nosso objectivo é garantir que Moçambique tenha um quadro legal e institucional que assegure confiança, transparência e responsabilidade no uso das tecnologias”, concluiu o representante do INTIC.

Além disso, o instituto está a desenvolver várias campanhas de sensibilização e educação digital, enquadradas no Mês da Cibersegurança, celebrado anualmente em Outubro, com o objectivo de promover comportamentos positivos no ciberespaço e a protecção dos dados pessoais.

“A ética é a base de uma boa governação institucional”

Na sequência da abertura, a directora-geral da FSD Moçambique, Esselina Macome, apresentou a palestra “Ética e Governação Institucional na Era Digital”, reforçando que a ética continua a ser o alicerce de qualquer organização sólida.

Outro obstáculo é a dificuldade das autoridades em obter provas electrónicas de crimes cometidos nas redes sociais, uma vez que grande parte das plataformas está fora da jurisdição nacional

“Mesmo com sistemas, práticas e processos em vigor, se não forem definidos de forma ética, corremos o risco de violar os princípios fundamentais da equidade, da transparência e da responsabilidade corporativa”, advertiu.

Segundo a directora, a era digital impõe novas exigências legais e morais, que pedem das empresas e dos profissionais uma actuação responsável. “Devemos garantir que usamos a tecnologia de forma correcta e em benefício da sociedade”, afirmou, defendendo que a ética digital deve ser entendida como um sistema de valores que orienta o comportamento das organizações no ambiente online.

Por fim, Macome destacou ainda a importância de se apostar na literacia digital, de forma ética, garantindo que os cidadãos compreendam não apenas como usar a tecnologia, mas também como se comportar de forma responsável no ambiente digital. “Se antes falávamos de literacia como saber ler e escrever, hoje ela deve ser digital — e necessária para todos nós”, realçou.

Texto: Ana Mangana