Um estudo publicado no contextura das 16.ª Jornadas Científicas do Banco de Moçambique revela que a crescente ingresso de capitais no País teve um impacto positivo na eficiência da política monetária, sobretudo no controlo da inflação, ao longo dos últimos 24 anos.

Intitulada “Estudo do Impacto da Mobilidade de Capitais na Eficiência da Política Monetária em Moçambique (2000-2023)”, a investigação foi conduzida por Sharmila Mauro Cumbana, docente e investigadora da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, e Hilário Obadias Muchabel, economista moçambicano agora simpatia à United Nations University – World Institute for Development Economics Research (UNU-WIDER). O trabalho analisou dados mensais recolhidos entre 2000 e 2023 a partir de fontes porquê o Banco de Moçambique, o Instituto Vernáculo de Estatística e o Banco Mundial.

O estudo estrutura-se a partir da teoria da “trindade impossível”, segundo a qual um país não pode, simultaneamente, manter um regime cambial fixo, permitir a livre circulação de capitais e conduzir uma política monetária autónoma.a d v e r t i s e m e n t

Tendo Moçambique adoptado um regime de câmbio maleável, o reforço da mobilidade de capitais — interpretado enquanto liberalização progressiva da conta de capital — contribuiu, segundo os autores, para melhorar o desempenho dos instrumentos monetários, particularmente posteriormente a introdução da taxa MIMO porquê instrumento de política monetária principal em 2017.

Num dos destaques da estudo, é referida a aprovação da Lei Cambial n.º 28/2022 porquê ponto de viragem no regime de gestão de capitais. A novidade legislação eliminou várias restrições à realização de operações financeiras internacionais, consolidando o processo de buraco iniciado no início dos anos 2000.

“A reforma legislativa de 2022 constitui um marco importante no enquadramento cambial moçambicano”, lê-se no documento. “Mesmo com riscos associados, a maior buraco financeira tem demonstrado efeitos positivos na firmeza de preços.”

Não obstante os ganhos registados, os autores advertem para os riscos decorrentes de fluxos financeiros voláteis, os quais podem limitar a previsibilidade da política monetária e expor o País a choques externos.

“Não basta liberalizar a conta de capital”, alertam Cumbana e Muchabel. “É necessário prometer a existência de mecanismos prudenciais e regulatórios eficazes, de forma a evitar crises de balança de pagamentos ou instabilidade cambial provocadas por movimentos abruptos de capital.”

Neste sentido, o estudo recomenda o fortalecimento das políticas macroprudenciais, o aprofundamento dos mercados financeiros internos e a melhoria da coordenação entre os instrumentos de política cambial e monetária.

Para além de constituir uma imposto empírica relevante para o contexto pátrio, o trabalho distingue-se pela utilização simultânea de indicadores binários e contínuos de eficiência monetária, uma abordagem inovadora na investigação económica moçambicana.

“Os resultados obtidos demonstram, com robustez estatística, que o proporção de buraco financeira influenciou directamente a capacidade do Banco de Moçambique de atingir os seus objectivos de firmeza de preços”, concluem os autores.

Ao longo das últimas duas décadas, Moçambique tem procurado alinhar-se com padrões internacionais de integração financeira e solidez macroeconómica. Leste estudo sugere que, apesar das fragilidades institucionais e da vulnerabilidade externa persistente, a maior mobilidade de capitais — se muito gerida — pode substanciar a eficiência da política monetária e, por extensão, a firmeza económica do País.

Texto: BdMa d v e r t i s e m e n t