a d v e r t i s e m e n tAs receitas do Estado com dividendos diminuíram 34,3 %, situando‑se nos 5,1 mil milhões de meticais (68 milhões de dólares) na primeira metade de 2025.

Segundo o relatório do Ministério das Finanças, com base na execução orçamental dos primeiros seis meses do ano, 89 % dessas receitas foram garantidos pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que opera uma das maiores barragens de África, na província de Tete.

No primeiro semestre de 2024, os dividendos pagos pelas empresas ao Estado representavam 4,6 % de toda a receita do Estado nesse período, percentagem que caiu para 3 % no mesmo período de 2025.

Seguiram na lista das maiores contribuições a Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), com 250 milhões de meticais (3,9 milhões de dólares); a Companhia de Pipeline Moçambique-Zimbabué, com 226,2 milhões de meticais (3,5 milhões de dólares), e a Companhia Moçambicana de Gasodutos, com 95 milhões de meticais (1,5 milhão de dólares).

O relatório destaca ainda a “falta de pagamento de dividendos” pelo Millennium bim — entidade do grupo português BCP participada pelo Estado moçambicano — no exercício relativo a 2024.

Justifica‑se que esse incumprimento se deve à maior exposição ao risco de crédito da dívida do Estado, o que obrigou o banco a reforçar os seus capitais próprios, garantindo assim a sua necessária capitalização face ao risco de incumprimento (“default”).

No domínio das receitas com concessões, verificou‑se um crescimento homólogo de 9,4 %, atingindo quase 3,1 mil milhões de meticais (49,6 milhões de dólares), representando 1,8 % da receita total do Estado (face a 1,7 % no período homólogo de 2024).

Também aqui a HCB se destacou, com pagamentos de cerca de 2,2 mil milhões de meticais (35,9 milhões de dólares) em concessões, valor duas vezes superior ao registado no primeiro semestre de 2024. Seguiu‑a a concessão à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), com 598,3 milhões de meticais (9,4 milhões de dólares).

Fonte: Lusa