O Estado acumula uma dívida superior a 14 mil milhões de meticais (219 milhões de dólares) a empresas do sector da construção civil, referente a obras executadas ao longo dos últimos dez anos. A denúncia foi feita esta sexta-feira (31), em Maputo, pelo presidente da Federação Moçambicana dos Empreiteiros (FME), Bento Machaila. De acordo com a Lusa, falando à margem de uma audiência concedida pelo antigo Presidente da República, Armando Guebuza, Machaila alertou para a gravidade da situação financeira que afecta o sector, sublinhando que várias empresas enfrentam o risco iminente de encerramento. “A dívida agravou-se muito na última década. É por isso que temos empresas a encerrar as portas”, afirmou. Segundo o dirigente, chegou-lhe recentemente informação sobre uma das principais empreiteiras nacionais que se encontra em vias de encerramento. “A empresa mantém apenas o escritório aberto para cobrar as dívidas do Estado. Já nem sabe como competir, porque teme que o Estado não venha a pagar pelos trabalhos contratados”, lamentou. Machaila criticou ainda as alterações legislativas introduzidas nos últimos anos, que considera prejudiciais às empresas nacionais. Entre os principais entraves, apontou a ausência de mecanismos de verificação da autenticidade dos documentos apresentados por concorrentes estrangeiros nos concursos públicos. “Temos denunciado a presença de empresas a operar no País com documentação fraudulenta”, afirmou. Outro ponto sensível destacado pela FME diz respeito às mudanças nas normas de controlo de qualidade. Segundo Machaila, os empreiteiros deixaram de ser obrigados a submeter amostras de materiais ao Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM), comprometendo a fiscalização da qualidade das infra-estruturas. “Hoje temos obras sem qualidade, muitas das quais com uma durabilidade extremamente reduzida”, alertou. A audiência com o antigo estadista integrou-se nas actividades preparatórias das celebrações do 20.º aniversário da Federação Moçambicana dos Empreiteiros, a decorrer este mês.advertisement