O regulador da força considerou o projecto da REN — Redes Energéticas Nacionais para investir 1.700 milhões de euros na rede elétrica equilibrado, mas recomendou que se fundamente a urgência dos projetos com base nos desenvolvimentos mais recentes da rede.
 
“A ERSE considera que, globalmente, a proposta efetuada pelo ORT em sede de PDIRT-E 2024 [Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte (RNT) do setor elétrico, para o período 2025-2034] é equilibrada, na medida em que procura responder aos crescentes desafios colocados à gestão das redes decorrentes da transformação do setor elétrico”, lê-se no parecer do regulador ao projecto sabido no início do ano.
Ainda assim, a ERSE faz algumas recomendações que a REN pode amparar no documento final a sujeitar à aprovação do Governo, sugerindo que o operador da rede de transporte “atualize e fundamente a urgência dos projetos à luz dos desenvolvimentos mais recentes da rede, atendendo ao ritmo de concretização dos projetos já aprovados em sede de PDIRT-E anteriores”.
A proposta de PDIRT-E 2024 prevê um cenário de investimento com um montante totalidade que ascende a 1.691 milhões de euros, dos quais 705 milhões de euros a concretizar até 2029 e os restantes 987 milhões de euros a concretizar até 2034.
O regulador apontou que, num cenário de consumo de eletricidade que considera uma taxa de desenvolvimento médio anual, entre 2025 e 2029, de 1,7%, o investimento a concretizar até 2029 (705 milhões de euros), “implicaria um aumento tarifário médio anualizado de +0,1 pontos percentuais (p.p.) nos preços de venda a clientes finais”, face ao cenário base de investimento, que inclui os investimentos aprovados nos PDIRT-E 2017, PDIRT-E 2021 e outros, a transferir para exploração até 2029.
“Estas variações nos preços de venda a clientes finais são de valor relativamente reduzido, podendo ainda ser mitigadas se a procura se revelar superior aos cenários adotados até 2029, porquê seja um ritmo mais depressa, a médio prazo, da eletrificação da sociedade”, ressalvou a ERSE.
O regulador acrescentou ainda que “esta variação não tem em consideração alterações de preços das restantes componentes que compõem o preço final dos clientes”.
Os PDIRT-E são atualizados de dois em dois anos, pelo que o investimento de 987 milhões previsto para a segunda período do projecto (2030-2034) poderá ainda ser revisitado.
O projecto foi submetido a consulta pública, cujos contributos, juntamente com o parecer da ERSE, a REN pode amparar na versão final do documento, que está sujeito a aprovação por Solução do Juízo de Ministros.
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