advertisemen tO Ministério das Finanças revelou que os encargos com o serviço da dívida pública recuaram 7,5% no primeiro semestre deste ano, fixando-se nos 27,1 mil milhões de meticais (336,6 milhões de dólares). Segundo o relatório de execução orçamental, no período em análise, o pagamento de juros relativos à dívida interna ascendeu a 21,3 mil milhões de meticais (330,4 milhões de dólares), o equivalente a 41,9% do orçado para todo o ano, e mais 0,2% em relação a igual época de 2024. Já o custo com o pagamento de juros da dívida externa recuou 6,2%, para quase 5,8 mil milhões de meticais (89,9 milhões de dólares), o correspondente a uma realização de 46,4% do orçamento anual. Em Maio, o Governo através do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025 estimou que os encargos com o serviço da dívida pública vão crescer 17,3%, para 120,6 mil milhões de meticais (1,8 mil milhões de dólares). “Este valor reflecte o compromisso do Governo em honrar as suas obrigações financeiras, ao mesmo tempo que implementa uma estratégia de gestão prudente da dívida pública visando assegurar a sua sustentabilidade a médio e longo prazo”, avança. A proposta orçamental, a primeira preparada pelo Executivo liderado por Daniel Chapo, prevê amortizar este ano ao exterior quase 39,2 mil milhões de meticais, além de 12,5 mil milhões de meticais em juros. Internamente, “as amortizações de dívida vão ascender este ano a 17,4 mil milhões de meticais e os juros a 51,3 mil milhões de meticais.” No documento, o Governo reconhece que só o serviço da dívida pública e a componente de salários e remunerações na função pública “absorvem, em média, cerca de 85% da receita fiscal, reduzindo o espaço orçamental para o investimento público.” “Para mitigar esse impacto, o Executivo vai prosseguir com as acções de gestão do passivo, especialmente a substituição de títulos com maturidade de curto prazo (três a cinco anos) por títulos com maturidades longas (cinco e dez anos, por exemplo), aliviando a pressão sobre a tesouraria do Estado, no curto prazo.” O PESOE garante também que se vai priorizar o endividamento externo concessional em detrimento do endividamento interno, garantindo assim melhores condições financeiras para o País, além de estar a preparar a actualização da Estratégia de Gestão da Dívida de Médio Prazo, pretendendo “mobilizar e dinamizar os investidores institucionais para o investimento nos instrumentos de dívida de longa maturidade, o que contribuirá para viabilizar uma efectiva dispersão dos títulos de dívida pública.”advertisement