O economista Egas Daniel defendeu, esta terça-feira (1), que as receitas provenientes da exploração do gás proveniente devem ser investidas de forma estratégica em sectores uma vez que a ensino, infra-estruturas e desenvolvimento do capital humano, de modo a prometer benefícios duradouros para as gerações actuais e futuras.

Falando na 1.ª Conferência Vernáculo sobre o Sector Extractivo e Vontade, organizada pelo Núcleo para Democracia e Direitos Humanos (CDD) em parceria com a Oxfam Moçambique, Egas Daniel, que é vice-presidente do Pelouro de Política Monetária e Serviços Financeiros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), traçou um quadro cronológico da evolução do sector extractivo no País, destacando os principais marcos legislativos, institucionais e económicos.

Entre os eventos abordados, destacou a promulgação da Lei de Minas e Petróleos, o escândalo das dívidas ocultas, a suspensão de investimentos devido à insurgência em Cabo Magro e o início recente da exportação de gás proveniente através da plataforma flutuante na bacia do Rovuma.

O economista sublinhou que as expectativas geradas em torno do “boom” dos recursos naturais influenciaram decisões financeiras prematuras, uma vez que a contratação das dívidas ocultas, cujos pagamentos estavam calendarizados para coincidir com a período de exploração. “Segmento das receitas futuras do gás já está comprometida com o pagamento dessas dívidas e respectivos juros”, alertou.

Ainda assim, sublinhou que a governança do sector será determinante para que os recursos naturais se traduzam numa “bênção” e não numa “maldição”. “A forma uma vez que os rendimentos do gás forem geridos poderá definir se Moçambique caminha para o desenvolvimento sustentado ou para a estagnação”, afirmou.

Egas Daniel é vice-presidente do Pelouro de Política Monetária e Serviços Financeiros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)

Entre as alternativas, Egas Daniel propôs a constituição de um fundo soberano com regras claras, capaz de gerar rentabilidade a longo prazo, ou o investimento directo em sectores estratégicos que assegurem retornos económicos e sociais. “Investir em ensino, infra-estruturas e capital humano é prometer que as receitas do gás contribuam para o progresso do País, mesmo posteriormente o esgotamento dos recursos”, sublinhou.

Recorrendo a exemplos internacionais, o economista destacou o protótipo da Noruega, dos quais fundo soberano supera um bilião de dólares e sustenta grande secção do orçamento estatal exclusivamente com os juros da sua rentabilidade. Em contrapartida, alertou para os riscos de seguir caminhos semelhantes aos de países uma vez que Nigéria e Venezuela, onde a riqueza de recursos foi acompanhada por depravação sistémica, pobreza persistente e instabilidade.

“Moçambique ainda está a tempo de escolher o seu rumo. O potencial existe, mas tudo dependerá da força das instituições e da qualidade da governação”, concluiu.

Texto: Felisberto Ruco