TotalEnergies Nega Acusações em Inquérito Francês Sobre “Homicídio Involuntário e Omissão de Socorro” em Cabo Delgado • Diário Económico

As autoridades judiciais francesas abriram uma investigação sobre a TotalEnergies por suspeitas de homicídio involuntário e alegada omissão de auxílio durante o ataque jihadista ocorrido em Palma, Cabo Delgado, em Março de 2021. A petrolífera reiterou a sua posição, negando qualquer irregularidade no caso.

De acordo com o portal Engineering News, o ataque, perpetrado por grupos extremistas, resultou em numerosas vítimas civis e ocorreu nas proximidades das infra-estruturas de gás da região, incluindo o projecto Mozambique LNG, do qual a TotalEnergies é accionista.

A investigação foi iniciada após uma queixa apresentada em França, no final de 2023, por sobreviventes e familiares de vítimas, alegando que a empresa não assegurou a protecção dos trabalhadores subcontratados.

Num comunicado enviado por correio electrónico, a TotalEnergies confirmou ter sido informada da abertura do inquérito judicial, frisando que “rejeita categoricamente essas acusações”. A empresa reiterou que, no momento do ataque, as suas equipas no projecto Mozambique LNG prestaram assistência de emergência e participaram na evacuação de mais de 2500 pessoas.

A investigação, conduzida por procuradores do tribunal de Nanterre, nos arredores de Paris, visa determinar se há fundamentos para levar a empresa a julgamento. O gabinete do procurador de Nanterre ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Entretanto, o projecto Mozambique LNG, suspenso desde os ataques de 2021, obteve recentemente um financiamento de quase 5 mil milhões de dólares (318,1 mil milhões de meticais) do Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (Exim Bank), um passo considerado essencial para a sua eventual retoma.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, todas localizadas ao largo da costa da província de Cabo Delgado.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após o ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. O outro é o investimento, ainda sem anúncio à vista, liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

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