
“Sabemos que há abusos”. Montenegro põe prestações sociais ‘na mira’
Esta posição foi assumida por Luís Montenegro em resposta a uma questão formulada pelo presidente do Chega, que fez uma mediação inflamada a desafiar o primeiro-ministro no sentido de adotar um projecto pátrio de combate à subsidiodependência em Portugal.
André Ventura pediu combate “a subsidiodependência” e referiu-se uma vez mais de forma sátira à comunidade cigana.
“Não podem continuar a viver às custas ou às costas dos contribuintes”, disse.
Luís Montenegro não se referiu a qualquer comunidade e apontou que o Programa do Governo “é simples sobre a urgência de revisão das condições de atribuição e fiscalização das prestações sociais, em pessoal, do rendimento social da inserção”.
“Sabemos que há abusos, sabemos que há dificuldades práticas no terreno de combater esses abusos, que muitas vezes têm a ver até com a filtração sobre as pessoas que realizam levante trabalho. Vamos ter de intervir neste domínio”, assegurou.
O primeiro-ministro assinalou, também, que já em 2010, enquanto deputado do PSD, defendera no parlamento que devia viver “uma solidariedade recíproca entre quem recebe prestações sociais e aqueles que estão a dar”.
Nesta tempo do debate, Luís Montenegro concordou com a posição antes assumida pelo vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro que o próximo desagravamento do IRS, no valor de 500 milhões de euros, já levante ano, “deve beneficiar a classe média”.
Respondeu, ainda, à líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, que se mostrou apreensiva com a frase “revisitar” aplicada no Programa do Governo ao atual regime de licença de parentalidade.
“Esse regime deve ser alargado. Esperamos que o Governo não opte por proceder ao expansão da licença de parentalidade através da possibilidade de compra de dias de férias”, advertiu Isabel Mendes Lopes.
O primeiro-ministro, porém, rejeitou que seja esse o caminho em pretexto previsto no Programa do Governo.
“Zero está à venda. Aquilo que nós queremos é de facto estudar e aprofundar a licença parental. Não queremos é ser excessivo voluntaristas, evitando-se logo que o efeito [de eventuais mudanças] seja negativo”, acrescentou.
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