Reclamações no livro baixam para e coimas aproximam-se dos 2,7 milhões
“Em 2024, o Livro de Reclamações recebeu um totalidade de 444.815 reclamações […]. Leste totalidade representa um ligeiro decréscimo face ao ano anterior, em que foram recebidas 448.199 reclamações”, lê-se numa nota conjunta do Ministério da Economia e da Direção-Universal do Consumidor.
Destas, 255.048 foram apresentadas no livro físico e 189.767 no eletrónico.
Entre os setores com mais reclamações estão o negócio e serviços (191.472), comunicações eletrónicas e setor postal (101.359) e os serviços de saúde (34.643).
Registou-se, em confrontação com 2023, um decréscimo em todos estes setores, com exceção dos que são fiscalizados pela Domínio de Segurança Nutrir e Económica (ASAE), que teve um aumento de, aproximadamente, 10%.
Entre os serviços públicos essenciais, destacam-se com mais queixas as comunicações eletrónicas e os serviços postais (101.359), a eletricidade e gás originário (27.787), os transportes (18.711) e as águas e resíduos (4.380).
De combinação com os dados da Direção-Universal do Consumidor, foram instaurados 2.929 processos de contraordenação na sequência de infrações ao regime jurídico do Livro de Reclamações e 489 processos de contraordenação por infrações à legislação setorial aplicável, depois as reclamações.
“O valor das coimas aplicadas em 2024 por infrações à legislação setorial, na sequência dessas reclamações, foi de 2.184.137 euros, aos quais se somam 500.585 euros de coimas aplicadas por infrações ao regime jurídico do Livro de Reclamações”, adiantou.
No Livro de Reclamações Eletrónico estão registados mais de 400.000 fornecedores de bens e prestadores de serviços e 35 entidades de controlo de mercado e entidades reguladoras.
Deram ainda ingresso, neste formato, 2.774 pedidos de informação, 1.216 elogios e 640 sugestões.
A Direção-Universal do Consumidor apresentou hoje na Prensa Vernáculo-Vivenda da Moeda (INCM) os dados do Livro de Reclamações de 2024.
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