Quanto arrecada cada partido em subvenções?

Os resultados das eleições legislativas de domingo determina também as subvenções anuais que os partidos vão receber durante a legislatura. Neste campo, a teoria é a mesma: há quem ganhe mais verba com o reforço dos mandatos, mas também há quem vá perder muito verba. 
 
A Federação Democrática (AD), que venceu as eleições, deverá passar a receber 6,8 milhões de euros levante ano, face aos seis milhões que ficou a lucrar em 2024, de convénio com dados da CNN Portugal.
O ‘trambolhão’ do Partido Socialista (PS) nos resultados eleitorais também se traduz na carteira: deverá passar a receber 4,9 milhões de euros, face aos anteriores 5,8 milhões. 
Por seu vez, o Chega passa a lucrar 4,7 milhões de euros, em verificação com 3,7 milhões que recebia no ano pretérito – trata-se de um aumento de um milhão de euros. 
Já o valor recebido pela Iniciativa Liberal (IL) sobe de um milhão de euros para 1,15 milhões. 
O Livre passa a receber 873 milénio euros (face a 680 milénio), ao passo que a CDU receberá 630 milénio euros (o que compara com os anteriores 685 milénio euros). 
A subvenção do Conjunto de Esquerda (BE) baixa de 920 milénio euros para 415 milénio euros, enquanto a do PAN cai de 340 milénio euros para 280 milénio euros. 
Duas ‘surpresas’
Há também quem não tenha assento parlamentar, mas tenha recta à subvenção: é o caso do ADN, que receberá 275 milénio euros. 
Do lado oposto, o Juntos pelo Povo (JPP) que chega pela primeira vez ao Parlamento não tem recta a subvenção porque teve menos de 20 milénio votos. 
De recordar que as subvenções são proporcionais ao número de votos e têm recta os partido que conseguem pelo menos 50 milénio votos. 
O Presidente da República vai principiar hoje a ouvir os partidos que obtiveram representação parlamentar nas legislativas antecipadas de domingo sobre a formação do novo Governo, com audiências a PSD, PS e Chega.
A AD (PSD/CDS-PP), liderada pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo, com 32,10% dos votos e elegeu 86 deputados no continente e na Madeira, a que se somam mais 0,62% e três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores. Destes 89 eleitos, 87 são do PSD e dois do CDS-PP.
Quando falta contabilizar os votos dos círculos da êxodo e atribuir os respetivos quatro mandatos, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos votos, e elegeu 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%.
De convénio com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Gestão Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.
A CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do PCP. BE, com 2%, e PAN, com 1,36%, elegeram um deputado cada um, assim porquê o JPP, da Madeira, que teve 0,34% dos votos em termos nacionais.
Durante a campanha eleitoral, o Presidente da República disse que queria nomear um Governo com a certeza de que o respetivo programa será viabilizado no Parlamento, o que considerou ser “a questão fundamental” nesta material.
“O Presidente está à vontade para nomear um Governo tendo a certeza que o Governo não é rejeitado imediatamente. Não está à vontade para o nomear não tendo essa certeza”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas na fundura.
A Constituição estabelece que o Programa do Governo é submetido à avaliação da Parlamento da República “no prazo supremo de dez dias depois a sua nomeação” e qualquer grupo parlamentar pode “propor a repudiação do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de crédito”.
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