Programa Quinquenal “Oferece Alicerces Para Reduzir Níveis de Pobreza”, Defende Governo • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n tO Executivo pediu nesta quinta-feira (24), no Parlamento, a aprovação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, defendendo que o mesmo oferece “alicerces para o desenvolvimento económico e social”, detendo também estratégias para reduzir os níveis de pobreza.
“Prevemos construir 7440 quilómetros de linha de transporte de energia, 3492 salas de aulas para ensino primário, 14 hospitais distritais, 12 mil habitações sociais e 1766 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais”, prometeu a primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, durante a apresentação do PQG aos deputados da Assembleia da República.
A governante argumentou que o documento é essencial para assegurar o crescimento inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia e criação de empregos. “Prevemos implementar programas e subprogramas que nos permitam reduzir o rácio aluno-professor de 68 para 55, elevar a taxa líquida de escolarização no ensino secundário de 33% para 58%, a taxa bruta de escolarização do ensino técnico profissional de 8,2% para 11,2% e aumentar a cobertura de programas de segurança social dos actuais 22% para 31%.”a d v e r t i s e m e n t
A primeira-ministra prometeu um crescimento económico médio de 4% em cinco anos, excluindo o gás, e 5,5% incluindo o gás, bem como um crescimento de rendimento per capita de 662 para 736,6 dólares, incluindo a manutenção da taxa de inflação média anual num dígito, situando-se em 4,5%.
O Governo estruturou o PQG em cinco pilares: a Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação; a Transformação Estrutural da Economia; a Transformação Social e Demográfica; Infra-estruturas, Organização e Ordenamento Territorial; e Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia Circular.
O programa, consultado pela Lusa, prevê elevar até 2029 para, pelo menos, 3492 o número de salas de aula do ensino primário construídas segundo padrões de qualidade e resiliência e contratação de mais de 58 mil professores do ensino primário e secundário.
Na saúde, o Executivo estima formar quase 300 médicos especialistas em diferentes áreas, elaborar acções para a realização de rastreio do colo de útero em mais de 10 milhões de pessoas e vacinar mais de 7 milhões de crianças contra a malária.
“Prevê-se avançar com a disponibilização de medicamentos em cerca de 90% em todas as unidades sanitárias até 2029 e formar e sensibilizar mais de 5 milhões de jovens em matérias de saúde sexual e reprodutiva, uniões prematuras e HIV.”
Relativamente à segurança social, o Governo quer abranger até 2029, pelo menos, quase 5 milhões de beneficiários do Subsídio Social Básico (PSSB) e garantir que, até ao mesmo ano, quase 4 milhões de residências estejam a usar gás doméstico.a d v e r t i s e m e n t
