Parlamento Poderá Rever Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 Com Maior Profundidade • Diário Económico
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A Assembleia da República (AR) poderá adiar a apreciação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, um gesto que pode abrir espaço para um debate mais inclusivo e aprofundado sobre o rumo estratégico do País nas próximas duas décadas.
A discussão do documento estava inicialmente agendada para quarta-feira, dia 16 de Abril. No entanto, um comunicado de imprensa emitido esta segunda-feira (14) pelo Parlamento convoca para este dia uma sessão extraordinária da Comissão Permanente da AR, em que será analisado o pedido de adiamento do debate.
Embora o comunicado não identifique a entidade que solicitou o adiamento, tudo indica que se trata de uma solicitação do Governo. O pedido surge após uma audição parlamentar conjunta realizada no sábado (12), que envolveu quatro comissões de trabalho da AR e contou com a presença do ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá.
Durante a audição, foram levantadas questões cruciais pelos deputados, como a ausência de menção à dívida pública na estratégia, a inclusão de políticas de habitação acessível para jovens de baixa renda e a falta de referência às reformas constantes no Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo.
Para a sociedade civil, representada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), o possível adiamento constitui uma oportunidade para que a estratégia seja reformulada com uma visão mais ambiciosa e transformadora. A representante do FMO, Fátima Mimbire, destacou que o documento actual tende a manter o status quo, com mudanças apenas marginais nos indicadores de governação, investimento e qualidade de vida.
A presidente da AR, Margarida Talapa, confirmou na última quinta-feira (10) a intenção de apreciar o ENDE nesta semana, mas com a nova convocatória da Comissão Permanente, abre-se a possibilidade de um adiamento que pode beneficiar o processo.
Se confirmada, a decisão poderá permitir uma revisão mais participativa e alinhada com os desafios reais do País, garantindo que a ENDE 2025-2044 seja um verdadeiro guia de transformação e desenvolvimento sustentável para todos os cidadãos.a d v e r t i s e m e n t
