O Que Falta Para Mudar o País • Quotidiano Parcimonioso

Persistem desafios estruturais (da má gestão fiscal à frágil governação), mas o caminho para a transformação já foi discutido e é consensual: digitalização do Estado, investimento no capital humano e transparência na gestão dos recursos.

Apesar de surgir agora uma vez que novo rosto do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Harrison Olamide não está alheio ao trajectória histórico do País. A sua perspectiva para os próximos 50 anos revela uma visão alinhada com os diagnósticos já traçados pela instituição. O tom sereno da entrevista não esconde o principal: o FMI conhece muito os bloqueios ao propagação e insiste, mais uma vez, na urgência de reformas estruturais há muito identificadas.

Crescer com recursos internosa d v e r t i s e m e n t

A discussão é levantada numa profundidade em que o Estado enfrenta, levante ano, um défice orçamental significativo de 126,8 milénio milhões de meticais, representando aproximadamente 8% do Resultado Interno Bruto (PIB). E é esta quesito de elevada obediência externa que deve ser resolvida para traçar o caminho da prosperidade. “O principal instrumento de financiamento deveria ser a mobilização de recursos domésticos, através do dilatação da base tributária, o que se consegue através da eliminação das isenções fiscais e melhoria dos mecanismos de governo tributária. Ao mesmo tempo, é necessário recalibrar o Orçamento do Estado para gerar maior espaço de gastos em investimentos que têm potencial para gerar propagação poupado, nomeadamente transportes e logística, pujança, infra-estruturas digitais, cultivação e cadeias de valor rústico, mas também capital humano (instrução, saúde e nutrição) e industrialização, entre outras.”

Harrison Olamide explica que os países menos desenvolvidos e com desafios particulares, uma vez que Moçambique, deveriam recorrer a financiamentos concessionais, isto é, com condições mais favoráveis. No entanto, o contexto internacional tem-se transformado significativamente e há registos de redução da ajuda pública ao desenvolvimento nos últimos anos. Recentemente, foram anunciados cortes de ajuda externa pelo Governo norte-americano, incluindo para Moçambique, o que reforça a pressão sobre os orçamentos. O recurso ao financiamento doméstico também acaba por ser um caminho perigoso, dadas as elevadas taxas de renda do mercado e o tempo de maturidade limitado, aumentando o risco de refinanciamento, sem falar no facto de concorrer com a carteira de financiamento que devia servir o sector privado. “Além de ser uma dívida dispendiosa, estes recursos tem sido utilizados para financiar gastos correntes que não têm nenhum retorno poupado, aumentando ainda mais as vulnerabilidades para as finanças públicas”, criticou.

“Num país com enormes desafios, praticamente em todas as áreas, é fundamental não se focar em resolver todos os problemas de uma só vez, principalmente tendo em conta a limitação de recursos internos”, Harrison Olamide, FMI

Promover as FinTech e a transparência

As fórmulas, segundo Olamide, residem na digitalização e combate à devassidão. Refere que é com a digitalização dos processos, em privado na governo pública, que se consegue dar um passo importante para aumentar a eficiência e transparência. Isto contribui para a redução da burocracia e combate à devassidão, que são os alicerces fundamentais para a melhoria da prestação dos serviços públicos aos cidadãos e na relação entre o Estado e o sector privado, acabando por contribuir para melhorar o envolvente de negócios. “Moçambique é um país em que, depois da cultivação, o sector de serviços é o que tem absorvido boa segmento do trabalho formal e informal, segundo reportam as estatísticas e os vários estudos. Com a digitalização, o sector de serviços pode  modernizar-se, tornando os produtos mais sofisticados e contribuir para o propagação poupado. A título de exemplo, a digitalização do sector financeiro e a emergência das ‘fintech’ abre muitas oportunidades para impulsionar as economias e  açodar o processo de inclusão financeira, quebrando barreiras e trazendo mais flexibilidade para o financiamento às actividades produtivas, ao mesmo tempo que gera empregos directos e indirectos”, explicou.

Reformas com prioridade e calendário

Moçambique precisa de melhorar o estabilidade entre fontes de propagação e  catapultar o desenvolvimento dos sectores tradicionais (cultivação, pesca, turismo). O novo representante do FMI recorda que o Parlamento aprovou, recentemente, a Estratégia Vernáculo de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044), um passo importante para orientar as políticas públicas das próximas décadas. Sugere que “num país com enormes desafios, praticamente em todas as áreas, é fundamental não se focar em resolver todos os problemas de uma só vez, principalmente tendo em conta a limitação de recursos internos e o contexto moderno de redução dos fluxos de ajuda ao desenvolvimento a nível global.” Defende ainda que é importante a priorização e o sequenciamento das reformas a serem implementadas, tomando sempre em consideração as dinâmicas conjunturais. Explica que o propagação mais inclusivo vai requer diversificação da base de propagação e o dilatação das oportunidades de participação dos cidadãos no processo de propagação. “A limitado prazo, vislumbra-se a premência urgente de expurgação fiscal para uma trajectória de sustentabilidade e que reduza as elevadas vulnerabilidades de dívida pública. Esta feito irá permitir melhorar o estabilidade das contas públicas e libertar espaço fiscal para fazer face às despesas de investimento – falo de construção de infra-estruturas resilientes, escolas, hospitais”, afirmou.

O novo Governo assume, agora, o papel de perseguir a agenda de desenvolvimento de longo prazo

E, por término, aprender com os erros

Para o FMI não há um “trilho dourado” para desenvolver um país. Mais do que procurar um caminho fácil, o mais importante é a capacidade de aprender com os erros passados e escolher medidas correctivas sempre que haja um ramal em relação aos objectivos de longo prazo. Por outro lado, “é importante aprender com as experiências de países com características similares às de Moçambique que conseguiram fazer a transição (Ruanda, Quénia, Botsuana, Gana, entre outros), até para não repetir os mesmos erros, tendo sempre em mente que as escolhas de política de hoje irão ditar o Moçambique de amanhã”.

Outro grande risco a ter em conta é a desigualdade e exclusão social aliados a elevados níveis de pobreza e vulnerabilidade, gerando frustração e reduzindo a coesão social, aumentando o risco de convulsões sociais. Isto corrige-se com a já referida filiação de políticas macroeconómicas que impulsionem um propagação mais inclusivo e os investimentos em programas de protecção social que incidam, de facto, sobre as camadas mais vulneráveis.

Salim Valá dá a entender que muitos dos princípios que promovem a prosperidade – uma vez que a diversificação económica, a eficiência na gestão pública, o investimento no capital humano e a inclusão social – estão devidamente consagrados na ENDE 2025-2044

Prelecção muito estudada?

Antes de ingressar no Governo, Salim Valá já se dedicava à estudo de estratégias de desenvolvimento de longo prazo, acumulando conhecimento técnico e visão estratégica sobre os caminhos para o progresso poupado de Moçambique. Depois de guiar a Bolsa de Valores de Moçambique, assumiu, levante ano, a pasta de ministro da Planificação e Desenvolvimento, depositando plena crédito na capacidade da ENDE 2025–2044 de impulsionar transformações estruturais decisivas para o horizonte do País. Valá dá a entender que muitos dos princípios defendidos pelo FMI para promover uma prosperidade sustentável – uma vez que a diversificação económica, a eficiência na gestão pública, o investimento no capital humano e a inclusão social – estão devidamente consagrados neste instrumento estratégico que passa agora a ter força de lei.

O que diz o ministro Valá sobre o horizonte?

O ministro da Planificação e Desenvolvimento entende que os pilares estratégicos da ENDE respondem de forma clara e estruturada às necessidades mais urgentes do País e projectam uma visão de desenvolvimento sustentável para as próximas duas décadas. Resta saber se o que foi pensado se traduzirá, de facto, em acções concretas ou se a estratégia seguirá o mesmo sorte da anterior ENDE 2015–2035, cujos resultados ficaram aquém do previsto.

Texto: Celso Chambisso • Retrato: D.R.a d v e r t i s e m e n t