Novo contrato coletivo neste setor aumenta salários em 3% (e não só)
Levante contrato foi subscrito por 10 dos 11 sindicatos que compõem a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE) e entrou em vigor em 01 de maio, adianta a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), em expedido hoje divulgado.
O novo contrato coletivo de trabalho, que abrange 42 milénio trabalhadores, prevê uma atualização da tábua salarial em 3%, muito uma vez que uma restruturação das categorias profissionais, “criando novas classificações que refletem melhor a verdade atual do setor do calçado”, explica.
Com levante congraçamento, há ainda algumas alterações contratuais, nomeadamente ao nível da adaptabilidade de horário, cuja novidade redação estabelece um “novo prazo único de três dias úteis para a notícia do acréscimo de horário aos trabalhadores abrangidos”, muito uma vez que ao nível dos turnos especiais, ficando previsto que “as empresas passam a poder organizar turnos especiais até 12 horas por dia durante os sete dias da semana nas secções que utilizem equipamentos de subida rotação produtiva, robótica ou similares”.
Já nas faltas injustificadas fica agora previsto que “num ou meio período normal de trabalho quotidiano, em que se verifiquem no período imediatamente anterior ou ulterior a dia de sota ou a feriado, passam a ser penalizados em duplo”, salienta a associação.
O presidente da APICCAPS, Luís Onofre, destaca a “valia da existência do contrato coletivo de trabalho para a regulação e organização do setor” e aponta que, apesar do “contexto desafiante em que o país e a indústria se encontram”, com levante congraçamento pretendeu-se “reconhecer a evolução do mercado e prometer que os trabalhadores estejam devidamente valorizados, alinhando as condições salariais e profissionais às exigências contemporâneas da indústria”.
O Sindicato Pátrio dos Profissionais da Indústria e Transacção do Calçado, Malas e Afins não subscreveu levante congraçamento.
Leia Também: Se perdeu a carteira (com os documentos), há um serviço que deve saber
