Muro de 90% do investimento público provém de verbas da coesão da UE
“Durante o período de programação 2014-2020, a política de coesão contribuiu, em média, com 14% do investimento público totalidade na UE no seu conjunto, mas com variações consideráveis entre os Estados-membros”, indica o Tribunal de Contas Europeu (TCE) num relatório hoje divulgado.
Num documento sobre o porvir da política de coesão e as lições a tirar do pretérito, o auditor da UE aponta Portugal uma vez que o país do espaço comunitário com percentagem mais elevada destas verbas europeias em relação ao investimento público, que é de 90% segundo as contas do TCE.
Seguem-se Croácia (69%), Lituânia (67%), Eslováquia (60%) e Bulgária (58%).
Em sentido inverso, os países com menor peso da coesão nos seus investimentos públicos são Dinamarca, Holanda, Luxemburgo e Suécia, todos com 1%.
No seu global, a política de coesão da UE disponibilizou murado de um bilião de euros entre 1989 e 2023 aos países da UE e as previsões são de mais 400 milénio milhões até 2027, o que a torna na maior política de desenvolvimento regional do seu género no mundo.
Segundo a Percentagem Europeia, a coesão ajudou a reduzir as diferenças sociais e económicas no conjunto, mas o TCE aponta que oriente processo não tem sido igual em todas as regiões.
“Os padrões de convergência económica refletem dinâmicas nacionais diversas. Por exemplo, um prolongamento mais potente nas regiões capitais dos Estados-membros de leste aumenta frequentemente as disparidades nesses países e, em Portugal, a convergência regional resultou de um prolongamento mais lento registado no pretérito em regiões anteriormente com saliente desempenho”, é indicado no relatório.
Em expedido, o auditor da UE observa que, “nos últimos períodos, a realização da política [de coesão] deu mais influência ao desempenho, sem muito sucesso visível”.
“Nesta superfície, um aspeto a considerar seria o suporte a reformas nacionais e regionais para aumentar a eficiência e a eficiência dos investimentos custeados por Bruxelas. Ou por outra, o TCE já fez notar várias vezes que seria mais fácil gerar políticas baseadas em dados concretos se se controlasse e avaliasse melhor o desempenho”, acrescenta.
No relatório, o auditor comunitário sublinha também “a influência de as regras aplicáveis serem adotadas cedo, para a programação ser mais rápida e ter um bom nível de financiamento antecipado para a realização poder principiar a tempo”.
E sugere uma revisão das regras para evitar “uma burocracia inútil e um risco saliente de erro”, muito uma vez que maior transparência para se poder “pedir contas aos seus gestores” e também “restabelecer as verbas usadas indevidamente”.
O TCE observa ainda que, ao longo do tempo, a política de coesão teve de abranger um conjunto cada vez maior de prioridades e objetivos da UE, nomeadamente situações imprevistas uma vez que a pandemia de covid-19 e o afluxo de refugiados da Ucrânia depois a invasão do país.
“Embora reconheça que é importante ter flexibilidade na utilização do numerário, o TCE alerta para o facto de isto dissipar as verbas da política de coesão e poder desviá-las do seu termo principal, reduzir as desigualdades entre as regiões, [pelo que] é fundamental que os objetivos da futura política continuem ligados às necessidades de desenvolvimento de cada região e centrados no aumento da convergência económica e social”, conclui.
Com um orçamento de 392 milénio milhões de euros para o atual período de programação 2021-2027, a política de coesão é a principal política de investimento da UE.
O quadro comunitário em vigor na UE prevê murado de 23 milénio milhões de euros para Portugal executar os programas da coesão.
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