Moçambique é o Segundo País Com Mais Uniões Prematuras na África Austral • Diário Económico
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Moçambique continua a lutar contra a prática de uniões prematuras, que afecta uma significativa percentagem de raparigas no País, especialmente nas regiões Norte e Centro, com Nampula e Cabo Delgado a destacarem-se como as províncias com as taxas mais elevadas, informou esta sexta-feira, 21 de Março, a agência Lusa.
Segundo um relatório da organização não-governamental (ONG) Oxfam, 48% das raparigas nacionais casam-se antes dos 18 anos, e 14% antes dos 15 anos, colocando o País como o segundo em África Austral com mais casos deste tipo.
De acordo com a Oxfam, as causas subjacentes a estas uniões prematuras são múltiplas, com destaque para a pobreza, os desastres naturais e, mais recentemente, a insurgência armada no Norte do País. A ONG revela que em zonas rurais, onde as taxas são ainda mais preocupantes, 55,7% das meninas casam-se antes dos 18 anos, e 16,1% antes dos 15 anos. Em zonas urbanas, as taxas também são altas, com 36,1% das meninas a casar-se antes dos 18 anos e 11,5% antes dos 15.
Em resposta a esta situação, o Governo tem intensificado esforços para combater as uniões prematuras. Em 2024, as autoridades ajudaram 1099 menores vítimas desta prática a regressar às suas famílias ou a serem colocadas em “protecção alternativa”, com a província de Nampula a liderar o número de menores retiradas de casamentos prematuros, com 331 casos.
Desde a implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, em Outubro de 2019, o País tem dado passos importantes na protecção das crianças e jovens. A lei estabelece penas severas para os adultos envolvidos em uniões com menores de 18 anos, incluindo prisão até 12 anos e multa até dois anos. A legislação também aplica sanções a qualquer adulto que participe nos preparativos do noivado ou aceite viver em união com uma criança, sabendo da sua idade. Além disso, funcionários públicos, líderes religiosos e tradicionais que celebrem tais casamentos estão sujeitos a penas de prisão de até oito anos.
Apesar dos avanços legais, a realidade das uniões prematuras no País permanece desafiadora, com a ONG Oxfam apelando para um esforço contínuo e coordenado entre o Governo, as organizações da sociedade civil e as comunidades locais para erradicar esta prática, que viola os direitos das meninas e compromete o seu futuro.
A ONG sublinha que a eliminação das uniões prematuras exige um compromisso firme de todas as partes envolvidas, com a protecção e educação das meninas a serem prioritárias para garantir o seu desenvolvimento e bem-estar.a d v e r t i s e m e n t
