Merz quer Parlamento alemão a aprovar rapidamente reforma ao travão da dívida – União Europeia
O líder conservador e futuro chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, apelou esta quinta-feira ao Parlamento para que aprove “rapidamente” uma reforma ao chamado “travão da dívida”, previsto na Constituição alemã que estabelece limites rigorosos à subida anual da despesa pública. A reforma proposta pelos conservadores da CDU visa impulsionar o investimento em infraestruturas e em defesa na Alemanha.
“O mundo está a atento à Alemanha nestes dias. Temos uma tarefa que vai muito além das fronteiras do nosso país e do bem-estar dos alemães”, defendeu o futuro chanceler, durante a sessão plenária no Bundestag, em que foi debatida a proposta da CDU para alterar a Constituição a fim de avançar com investimentos massivos na defesa. “A Alemanha deve aumentar significativamente as suas capacidades de defesa e deve fazê-lo rapidamente”.
Para avançar com esse plano de investimentos, o futuro chanceler quer mexer no chamado “travão da dívida”, para garantir que as despesas com a defesa acima de 1% do PIB não sejam sujeitas aos limites definidos atualmente na Constituição. Além disso, quer avançar com a criação de um fundo especial de 500 mil milhões de euros, em empréstimos, para investir em infraestruturas nos próximos 10 anos. A Constituição alemã limita, no entanto, esse empréstimos a 0,35% do PIB.
A reforma constitucional começou a ser discutida esta quinta-deira ainda antes do novo Parlamento tomar posse e deverá ser votada na próximo terça-feira, dia 18. Friedrich Merz, que venceu as eleições de 23 de fevereiro e está a tentar formar uma coligação governamental, deverá encontrar um Parlamento ainda mais dividido a partir de 25 de março. Daí que a discussão sobre a reforma constitucional tenha sido proposta, com carácter de urgênccia, ainda antes no novo Parlamento tomar posse.
A pressa de Friedrich Merz em aprovar essa alteração constitucional tem sido, no entanto, criticada pelo partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e pelo partido de esquerda Die Linke, que apresentaram ações no Tribunal Constitucional contra a aprovação de qualquer mexida na lei fundamental alemã por parte de um Parlamento cessante.
Friedrich Merz tem tentado chegar a acordo para aprovar as alterações que pretende fazer ao “travão da dívida” com o Partido Social Democrata (SPD) de Olaf Scholz e os Verdes. No Bundestag, alertou para os desafios ao rearmamento da União Europeia (UE), dada a invasão russa na Ucrânia e a retirada dos apoios norte-americanos. “Devemos estar à altura desta responsabilidade”, frisou.
Porém, os Verdes mostram-se descontentes com a proposta e ameaçam vetá-la, por faltarem investimentos concretos na proteção climática. “A posição dos Verdes continua a ser a de que não votaremos a favor”, referiu a co-líder do grupo parlamentar dos Verdes, Katharina Dröge. O voto a favor dos Verdes é, todavia, essencial para garantir a maioria de dois terços que é necessária para mexer na Constituição alemã.
