Implementar Políticas de Interligação Económica é Urgente • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n tFalar de conteúdo local em Moçambique chega a ser como “pregar num deserto”, mas Momade Ussene Mucanheia insiste no assunto com um novo livro: “É essencial que haja um compromisso político”.
A indústria extractiva desempenha um papel crucial em qualquer economia, como em Moçambique, graças a recursos naturais como o gás natural e minérios. No entanto, a redistribuição dos benefícios continua a ser um problema, sobretudo junto das comunidades locais. O diagnóstico está feito há décadas e parece irremediável. Momade Ussene Mucanheia, responsável pela Academia do conteúdo local (Enermina), quer mostrar que há remédios para mudar o cenário. As receitas estão expostas no livro “Indústria extractiva e conteúdo local em Moçambique”, uma pesquisa feita ao longo de uma década e vertida em 470 páginas e dez capítulos.
O autor destaca que, apesar da importância reconhecida do conteúdo local para o País, a implementação depende de regulação e fiscalização por parte do Estado, face ao predomínio de empresas multinacionais que, muitas vezes, não priorizam fornecedores locais. A escassez de mão-de-obra qualificada e o frágil acesso das empresas locais a financiamento para expandir as suas operações limitam o progresso.a d v e r t i s e m e n t
Para superar estes desafios, Mucanheia propõe estratégias baseadas em experiências de países como Nigéria, Tanzânia, Ruanda e Noruega, que conseguiram interligar melhor as suas indústrias extractivas com a economia nacional. O autor sugere passos fundamentais que incluem conhecer o mercado e as normas, identificar oportunidades, investir na capacitação e juntar os agentes económicos do sector.
Fiscalizar o que está no papel
“A importância do conteúdo local também está ligada à gestão e distribuição justa dos recursos. Muitas comunidades sofrem com a exploração de recursos naturais sem que haja um retorno tangível em termos de melhoria de vida. A falta de transparência nos contratos, a evasão fiscal e os impactos ambientais negativos são algumas das questões que precisam de ser abordadas”, apontou. Mucanheia destaca a necessidade de se reforçar a fiscalização das operações extractivas e garantir que as políticas de responsabilidade social e empresarial sejam implementadas de forma efectiva.
“Um dos grandes desafios é garantir que as normas do conteúdo local não sejam apenas directrizes no papel, mas que tenham mecanismos concretos de implementação.”
“Um dos grandes desafios é garantir que as normas do conteúdo local não sejam apenas directrizes no papel, mas que tenham mecanismos concretos de implementação e monitorização”, considerou.
O futuro da indústria extractiva
Mas os beneficiários do conteúdo local não são só as comunidades locais ou a economia nacional. O investigador sublinha que o futuro da própria indústria extractiva no País depende da capacidade do Estado e da sociedade em garantir a implementação efectiva de um novo paradigma de interligação económica.
“Para isso, é essencial que haja um compromisso político sólido, regulamentação eficiente e investimentos estruturados na capacitação da força de trabalho local”, adverte. Ou seja, a integração dos moçambicanos nas cadeias de valor da indústria extractiva é uma oportunidade para fortalecer toda a economia. “Moçambique tem o potencial de transformar a sua riqueza mineral num factor de progresso, desde que haja vontade política”, reiterou.
Texto: Nário Sixpene • Fotografia: D&Ra d v e r t i s e m e n t
