Falta de Certificação Dificulta Participação Das PME Nos Projectos de Energia e Mineração • Diário Económico
A Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME) apontou que a falta de certificação e de capacidade financeira constituem barreiras para a participação das Pequenas e Médias Empresas (PME) nos projectos de energia e mineração.a d v e r t i s e m e n t
“Um dos desafios tem que ver com a certificação, por isso, procuramos trabalhar em parceria com várias entidades, para estarmos à altura das exigências dos grandes projectos”, afirmou o presidente da APME, Osvaldo Maúte, citado pela Carta de Moçambique.
Intervindo durante a assinatura de um acordo de parceria estratégica com a AME Moçambique – entidade de consultoria e promotora da Conferência Internacional de Mineração e Energia (MMEC) -, o responsável acrescentou que a falta de financiamento é outro empecilho, visto que a maior parte dos projectos exige investimentos avultados.a d v e r t i s e m e n t
Por seu turno, Calisto Baquete, representante da AME, defendeu a necessidade de apoio às PME visando permitir que este segmento empresarial aumente o seu contributo na criação de emprego, geração de receitas e desenvolvimento socioeconómico do País.
No ano passado, o Parlamento aprovou, na generalidade, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas. Este marco legislativo foi considerado um passo significativo no fortalecimento do sector industrial e comercial.
Na altura, o antigo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, referiu que o objectivo principal desta lei era criar condições objectivas que valorizassem o papel das MPME na economia nacional, visto que representam 97,1% das empresas operacionais em Moçambique.
“A proposta visa também incentivar os agentes económicos que actuam na informalidade a adoptarem a formalidade, promovendo assim a criação de uma base jurídica sólida para a participação activa das MPME no crescimento económico. Com a sua aprovação, espera-se um aumento na geração de empregos, produção de riqueza, arrecadação de impostos e maior sustentabilidade económica”, destacou.
O dispositivo legal foi moldado com base em contributos provenientes de consultas feitas em todo o País, garantindo o envolvimento dos beneficiários primários no processo legislativo.a d v e r t i s e m e n t
