Executivo Vai Criar Capitais Temáticas Para Descentralizar o Estado • Diário Económico
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O Governo vai criar capitais temáticas para os diferentes sectores e áreas da sociedade, de modo a descentralizar o Estado, sendo esta uma das prioridades descritas nos objectivos de longo prazo da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, um documento que segue para discussão nas próximas semanas no Parlamento.
“Adoptando um modelo de desconcentração das instituições do Estado, com o intuito de promover o desenvolvimento regional e espacial, vamos apostar na criação de capitais temáticas, nomeadamente capital turística, parlamentar, de petróleo e gás e de mineração”, esclarece a ENDE.
O documento recorda que a produção de gás em Moçambique está concentrada nas províncias de Cabo Delgado e de Inhambane, esta também considerada a mais turística do País, enquanto a mineração se encontra em Tete e Nampula, sendo que a cidade de Maputo alberga a actual sede da Assembleia da República.
O documento define outras acções entre as prioritárias, como “implementar medidas de combate à corrupção e fortalecer as instituições públicas”, defendendo que promover a transparência e melhorar a prestação de contas são aspectos centrais para atrair investimentos e criar um ambiente de negócios mais justo.”
É salientada também a necessidade de criação de políticas e incentivos para diversificar a economia, promovendo a industrialização e a transformação local dos recursos naturais, apontando a “transição dos sectores primários para sectores de alto valor agregado, especialmente nas áreas de agro-indústria, mineração e tecnologia.”
“Há que melhorar o quadro legal através da elaboração, da revisão e do aprimoramento dos instrumentos legais e orientadores na indústria extractiva e mineira. É prioritário o investimento em educação e saúde de qualidade, educação profissional, ciência e tecnologia aliada a inteligência artificial, com ênfase em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, para captar mão-de-obra nacional.”
Outra prioridade da ENDE até 2044 é “superar o défice de infra-estruturas essenciais, com foco em transporte, energia, água e saneamento, sendo essa melhoria a chave para aumentar a competitividade do País, impulsionar o comércio regional e melhorar a qualidade de vida das comunidades.”
Prevê ainda “fortalecer a capacidade de adaptação e mitigação aos impactos das mudanças climáticas, com ênfase na gestão de riscos de desastres naturais, investindo em energias renováveis e tecnologias verdes como opção crucial para garantir uma transição energética que favoreça a sustentabilidade, enquanto se protege a infra-estrutura e os ecossistemas.”
A primeira versão da ENDE foi elaborada antes das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024. O documento foi revisto pelo actual Governo liderado por Daniel Chapo que tomou posse como quinto Presidente da República em Janeiro. a d v e r t i s e m e n t
