Banco BiG Defende Reforma Fiscal Para Desbloquear Potencial Dos Fundos de Investimento em Moçambique • Quotidiano Poupado
O Banco BiG defendeu, esta quarta-feira (2), a urgência de uma reforma no quadro permitido vigente para impulsionar o mercado de capitais em Moçambique. Durante um seminário em Maputo, o banco identificou o recente regime de tributação porquê o principal entrave que impede os cidadãos e a economia de beneficiarem plenamente de um instrumento financeiro com 100 anos de história global.
A estudo foi apresentada por Pedro Noronha, gestor do Banco BiG Moçambique, no contexto do seminário “Fundos de Investimento e Mercados de Capitais”, uma iniciativa inserida no curso executivo sobre Mercados de Capitais, leccionado na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Pedagógica de Maputo.
Noronha iniciou a sua mediação destacando um princípio fundamental do investimento: o poder dos juros compostos, que, na apresentação, citou Albert Einstein porquê “a oitava maravilha do Mundo”. Através de um gráfico, demonstrou porquê um investimento iniciado aos 25 anos gera um capital final quase duas vezes superior ao de alguém que começa aos 35, mesmo que levante último invista o duplo mensalmente mais tarde. “Aquele que o entende ganha. Quem não entende paga”, lia-se no diapositivo, sublinhando a urgência de debutar a poupar cedo.a d v e r t i s e m e n t
É cá que entram os fundos de investimento, definidos porquê um “instrumento financeiro onde recursos de múltiplos investidores são agregados e geridos colectivamente por profissionais”. Porém, o seu desenvolvimento em Moçambique enfrenta barreiras críticas.
“Presentemente, o enquadramento permitido criado para os Fundos de Investimento não inclui um regime fiscal específico a estes instrumentos”, alertou Pedro Noronha. “Aplica-se, por defeito, o regime universal de tributação, o que cria uma situação de dupla tributação”.
Leste cenário, detalhou, penaliza severamente o investidor. Os rendimentos são taxados primeiro no fundo – com taxas que podem chegar a 32% sobre as mais-valias em sede de IRPC – e, quando distribuídos, são novamente tributados na esfera do investidor, em sede de IRPS. Esta prática, segundo o BiG, retira competitividade ao mercado pátrio, principalmente quando comparada com jurisdições que isentam os fundos de impostos, taxando somente o beneficiário final.
O duelo é agravado pela “falta de literacia financeira e escassez de capital”.
O duelo é agravado pela “falta de literacia financeira e escassez de capital”. Dados de um questionário de 2023, partilhados no evento, revelam uma veras preocupante: somente 9% dos moçambicanos compreendem o impacto da inflação, e uma esmagadora maioria, 59%, “nunca ouviu falar de conta poupança”.
Apesar dos entraves, o potencial por explorar é imenso. A apresentação contextualizou a dimensão do mercado, mostrando que, enquanto o Fundo Soberano de Moçambique detém activos na ordem dos 10,1 milénio milhões de meticais (158 milhões de dólares), os maiores fundos soberanos do mundo gerem mais de um trilião de dólares cada.
Mesmo de forma incipiente, o impacto destes veículos já é visível no País. Noronha citou exemplos concretos, porquê os investimentos em infra-estruturas e imobiliário mercantil realizados por entidades porquê a Actis e a GRIT, ou o papel de fundos de desenvolvimento porquê o FNDS (Fundo Pátrio de Desenvolvimento Sustentável) e o FUNAE (Fundo de Vontade) no espeque a projectos rurais e de energias renováveis.
“Os Fundos de Investimento fomentam o prolongamento da economia global”, afirmou o gestor do BiG, explicando que estes canalizam poupanças para financiar empresas, para o Orçamento de Estado e para projectos de infra-estruturas, ao mesmo tempo que garantem segurança financeira para os reformados.
Texto: Felisberto Ruco
