“Avaliação positiva” reforça compromisso com realização eficiente
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“Continuamos a executar os prazos definidos e a perceber os objetivos, intervindo em áreas fundamentais e estruturantes para a economia e o país”, apontou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em enviado.
A Percentagem Europeia deu hoje um parecer prévio favorável ao sexto pedido de pagamento apresentado por Portugal no quadro do programa NextGenerationEU, no valor de 1,34 milénio milhões de euros.
Segundo o Governo, daquele valor, 851 milhões de euros referem-se a subvenções e 485 milhões de euros a empréstimos.
O ministério liderado por Castro Almeida detalhou ainda que o sexto pedido de pagamento inclui concretizações relativas a sete reformas e 22 investimentos em áreas uma vez que saúde, respostas sociais, capitalização e inovação empresarial, eficiência energética, hidrogénio e renováveis, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, justiça económica e envolvente de negócios, eficiência da gestão pública ou a inovação educativa e pedagógica.
O pedido, submetido em 14 de novembro de 2024, foi legalizado em seguida o cumprimento muito sucedido de 32 marcos e metas estabelecidos no PRR.
A avaliação prévio foi enviada ao Comité Parcimonioso e Financeiro, que dispõe de quatro semanas para enunciar o seu parecer, em seguida o qual a Percentagem adota a decisão final, podendo progredir o pagamento.
No totalidade, o projecto de recuperação português é financiado por 22,2 milénio milhões de euros em subvenções e empréstimos, destinados a impulsionar o propagação sustentável e a substanciar os serviços públicos no país.
“Portugal deu mais um passo decisivo na realização do PRR com a recente submissão do 7.º pedido de pagamento, continuando a executar o calendário definido e acordado com Bruxelas”, realçou o Governo, no mesmo enviado, referindo ainda que, com o 7.º pedido de pagamento, a taxa de realização do PRR aumenta para 47%.
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