Na epístola, a BRP começa por reconhecer “os esforços da Percentagem Europeia para promover a integração e o dinamismo do Mercado Único”, através da estratégia apresentada recentemente.
“A estratégia apresentada a 21 de maio alinha-se com princípios importantes porquê a redução da burocracia, a harmonização da regulamentação e o aprofundamento da integração do mercado, que são cruciais para a prosperidade futura da Europa”, indicou, apontando que “a urgência de progressos urgentes e mensuráveis na simplificação e harmonização dos processos burocráticos, regulamentares e de licenciamento não pode ser sobrestimada”.
Ainda assim, a BRP expressou a sua preocupação em relação a várias matérias.
“Apesar do diagnóstico sólido e consensual fornecido pelos relatórios supramencionados, a estratégia fica aquém de fornecer um roteiro simples, acionável e urgente para a implementação”, indicou, apontando que arrisca a tornar-se “um treino tecnocrático com impacto súbito restringido”.
Para a BRP, a abordagem delineada, “que inclui nove pilares e extensas subprioridades, carece da simplicidade e do foco necessários para impulsionar mudanças significativas”.
“Estamos particularmente preocupados com a falta de um sentido de urgência”, salientou, indicando que “os relatórios que foram o ponto de partida para esta estratégia estão disponíveis há quase um ano, mas muitos dos primeiros passos propostos incluem agendar reuniões ou ‘explorar’ iniciativas, em vez de tomar medidas decisivas”.
Para a BRP, “leste ritmo lento é profundamente preocupante, tendo em conta o contexto global em que a Europa opera”.
Na epístola, a BRP defendeu que “a UE deve ir além das intenções e prosseguir para ações concretas para implementar a simplificação e obter os objetivos de harmonização, muito porquê um potente compromisso para expulsar os ‘acréscimos’ nacionais que fragmentam o mercado único”, reconhecendo que “o repto é considerável, mas absolutamente necessário”.
A associação diz ainda que, “embora a estratégia enfatize adequadamente a preço das pequenas e médias empresas (PME)”, deve “também abordar a preço de promover o prolongamento das empresas”, considerando que é “uma extensão que não tem recebido atenção suficiente por segmento dos decisores políticos”.
A BRP defendeu ainda que “a tónica colocada nos serviços ignora o papel vital do setor industrial, que contribui significativamente para a solidez económica da Europa” e que “carece de medidas para reformar a política de concorrência”.
“Registamos também a falta de uma agenda tangível para fazer prosseguir a União dos Mercados de Capitais e de Poupança”, lamentou, salientando que, sem ela, “a Europa continuará a ter dificuldades em gerar a graduação e a resiliência que a sua economia exige”.
A BRP pede assim à Percentagem Europeia “um projecto de ação simplificado e focado que priorize a implementação imediata em detrimento de estruturas conceituais extensas”, correr prazos, lastrar o pedestal às PME com iniciativas específicas para promover o prolongamento das grandes empresas, a reposição do setor industrial porquê pilar medial da estratégia, a reforma da política de concorrência e a concretização da União dos Mercados de Capitais e de Poupança.
“Registamos com preocupação que o ritmo de tomada de decisões e de implementação delineado nesta estratégia contrasta fortemente com as ações rápidas e decisivas tomadas pela atual gestão dos EUA”, salientou.
Simultaneamente, “embora concordemos com a urgência de correr a tomada de decisões, é vital manter a consistência e a credibilidade, evitando as armadilhas de mudanças abruptas de direção, porquê visto em algumas abordagens políticas recentes dos EUA”, rematou.
A Percentagem Europeia propôs a 21 de maio uma estratégia para o mercado único da União Europeia (UE), que visa completar com as 10 barreiras mais reportadas pelas empresas comunitárias, através de aposta nos serviços, nas PME e na digitalização administrativa.
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