Assinatura de Acordo Entre Governo e Partidos, Reestruturação da Dívida e Alertas do FMI Sobre Consolidação Orçamental • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n tA semana económica foi marcada por eventos de grande relevância para a coesão social e recuperação da economia, destacando-se a assinatura de um acordo entre os partidos políticos para reformas estatais, a reestruturação da dívida interna por parte do Governo, avaliada em 80 milhões de dólares, através da emissão de títulos em 2025, o esclarecimento da TotalEnergies sobre a alegada suspensão de contratos em Afungi, admitindo apenas a não renovação de alguns, e o alerta do FMI de que o País necessita de uma “consolidação orçamental” face à “derrapagem” de 2024.
Governo assina acordo com partidos políticos
O principal evento que marcou a semana foi a assinatura, no dia 5 de Março, de um acordo entre todos os partidos políticos para restabelecer a paz e a coesão social. O acto teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, e contou com a presença de diversas representações da sociedade civil, membros do Governo e da comunidade internacional.a d v e r t i s e m e n t
Este acordo foi o culminar de vários encontros de negociação entre o Executivo e os partidos políticos com assento no Parlamento, nomeadamente o Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), assim como com os extra-parlamentares, com destaque para a Nova Democracia.
Os diálogos foram desencadeados pelo antigo Presidente Filipe Nyusi, com o objectivo de travar as manifestações gerais convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados das eleições de 9 de Outubro passado, que deram a vitória ao candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo.
Reestruturação da dívida por parte do Executivo
Saindo do âmbito político, a semana económica também foi marcada pela manifestação de interesse do Governo em reestruturar a sua dívida interna, no valor de 5,2 mil milhões de meticais (81 milhões de dólares), através de uma nova emissão de títulos em 2025. A operação, que será concretizada através de um “leilão de troca”, tem como objectivo substituir as Obrigações do Tesouro (OT) emitidas em 2021 por uma nova série com maturidade de cinco anos.
O principal evento que marcou a semana foi a assinatura, no dia 5 de Março, de um acordo entre todos os partidos políticos para restabelecer a paz e a coesão social. O acto contou com a presença de diversas representações da sociedade civil, membros do Governo e da comunidade internacional.
De acordo com a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), o leilão está marcado para 11 de Março e permitirá a subscrição directa por Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT). A nova emissão, denominada OT 2025 – Primeira Série, terá um valor nominal unitário de 100 meticais (1,56 dólares) e um montante máximo de 5,2 mil milhões de meticais (81 milhões de dólares).
TotalEnergies desmente notícias veiculadas nos órgãos de comunicação
No sector extractivo, a semana económica foi marcada por alegadas informações na comunicação social sobre despedimentos de subcontratados por parte da petrolífera TotalEnergies, algo que a empresa refutou.
A TotalEnergies esclareceu que não suspendeu contratos com empresas subcontratadas para o projecto Mozambique LNG, na península de Afungi, distrito de Palma, em Cabo Delgado. A empresa admite, no entanto, que não está a renovar contratos que já chegaram ao fim, um processo que considera natural, dada a situação actual do projecto.
Esta posição foi assumida pelo presidente do Mozambique LNG, Maxime Rabilloud, após um encontro com o governador da província. O gestor refutou as informações veiculadas por alguns órgãos de comunicação social que indicavam que a petrolífera francesa teria suspendido centenas de trabalhadores ligados ao projecto de exploração de gás na Área 1 da Bacia do Rovuma.
A semana económica também foi marcada pela manifestação de interesse do Governo em reestruturar a sua dívida interna, no valor de 5,2 mil milhões de meticais (81 milhões de dólares), através de uma nova emissão de títulos em 2025. A operação, que será concretizada através de um “leilão de troca”, tem como objectivo substituir as Obrigações do Tesouro (OT) emitidas em 2021 por uma nova série com maturidade de cinco anos.
“Todos sabemos que ainda estamos numa situação de ‘força maior’ (…) Neste momento, é evidente que ainda não há condições para o reinício do projecto. Entretanto, estamos a realizar diversas obras de preservação e preparação para uma futura retoma. Estas obras, no entanto, não são contínuas, pois algumas têm um início e um fim bem definidos. Infelizmente, quando uma dessas operações é concluída, ocorre uma desmobilização natural, que será seguida posteriormente pelo arranque de novas obras”, afirmou Rabilloud.
FMI alerta Governo sobre a necessidade de consolidação orçamental
Na quinta-feira, 6 de Março, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu que Moçambique necessita de uma “consolidação orçamental” em 2025 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, face à derrapagem fiscal significativa verificada em 2024, influenciada pelas manifestações pós-eleitorais.
“As estimativas preliminares sugerem que houve derrapagens fiscais significativas em 2024, que são em parte explicadas pela desaceleração da actividade económica durante o último trimestre”, afirmou Pablo Lopez Murphy, num comunicado do FMI sobre a avaliação realizada nos últimos dias ao acordo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês).
Murphy acrescentou que a consolidação orçamental em 2025 é necessária para garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida e preservar a estabilidade macroeconómica, frisando que “as derrapagens nas despesas da folha de pagamentos continuam a afastar prioridades de despesa importantes, incluindo transferências sociais e infra-estruturas”.
Texto: Nário Sixpenea d v e r t i s e m e n t
