“Aperto” no Arranque da Era Chapo • Quotidiano Parcimonioso
Ratificado por entre fragilidade económica e tensões, o Orçamento do Estado de 2025 esforça-se para manter o funcionamento das instituições e responder às pressões externas.
O Projecto Parcimonioso e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2025 foi, finalmente, legalizado e promulgado, depois mais de cinco meses de detido, resultado das manifestações pós-eleitorais e da transição para um novo Governo, liderado por Daniel Chapo. O documento estima um propagação poupado de 2,9% (superior a 1,9% de 2024), uma inflação média de 7% e um défice de tapume de 126 milénio milhões de meticais (8,2% do PIB), com receitas previstas de 385,8 milénio milhões de meticais e despesas totais de 512,7 milénio milhões. Nascente desequilíbrio fiscal revela a fragilidade das contas públicas, agravada por uma dívida pública que atingiu o marco histórico de 1 trilião de meticais.
A pressão dos credores internacionais (FMI, Banco Mundial, União Europeia e EUA) influenciou fortemente a priorização de áreas porquê saúde, ensino e infra-estruturas, forçando cortes em sectores tradicionalmente protegidos, porquê a resguardo.
Saúde, ensino e infra-estruturas no meio
O PESOE aposta fortemente nos sectores sociais porquê pilares do desenvolvimento e recuperação vernáculo. O Governo planeia encanar uma segmento significativa dos recursos para áreas porquê saúde, ensino, aprovisionamento de chuva, habitação e protecção social, embora os valores orçamentais desagregados ainda não tenham sido detalhados e o histórico mostre uma capacidade de realização limitada.
No papel, prevê-se a formação e contratação de tapume de 2500 novos profissionais para o sistema vernáculo de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos de medicina preventiva. Está também orçamentada a construção e restauração de mais de 150 unidades sanitárias, com destaque para centros de saúde em distritos rurais e hospitais em regiões mais populosas. A expansão do chegada inclui, também, o reforço do aprovisionamento de medicamentos essenciais e a digitalização de registos clínicos em unidades seleccionadas porquê segmento da modernização do sector.
Na ensino, o Governo prevê a contratação de tapume de 8000 novos professores, com prioridade para o ensino primordial nas zonas rurais e periféricas
Na ensino, o Governo prevê a contratação de tapume de 8000 novos professores, com prioridade para o ensino primordial nas zonas rurais e periféricas. O projecto inclui ainda a construção de mais de 500 salas de lição, muito porquê a restauração de infra-estruturas escolares degradadas, para reduzir a sobrelotação e melhorar as condições de aprendizagem. Também se prevê a expansão do ensino técnico-profissional, com a implementação de dez novos institutos de ensino médio e técnico em províncias com altos índices de desemprego juvenil, alinhando a formação às necessidades do mercado de trabalho.
Tanto na ensino porquê na saúde, as acções previstas estão ainda longe de satisfazer os problemas que se verificam. Talvez por isso a primeira-ministra, Benvida Levi, tenha reconhecido que o projecto não é o ideal, mas “o provável”, dada a ensejo difícil com que o País se depara.
No que respeita às infra-estruturas, o documento dá prioridade à restauração de vias de chegada e sistemas de aprovisionamento de chuva, embora tenha sido fim de críticas pela falta de verbas específicas para a restauração da Estrada Vernáculo Número 1 (N1).
Preocupações com a Segurança Vernáculo
Uma das medidas mais controversas do PESOE 2025 é a redução em tapume de 35% do orçamento das Forças Armadas de Resguardo de Moçambique (FADM), passando de 31,7 milénio milhões para 20,6 milénio milhões de meticais. Esta decisão ocorre num contexto de persistência do terrorismo em Cabo Franzino.
Especialistas porquê João Feijó e Firmino Chirrime alertam que essa redução pode enfraquecer a capacidade operacional das FADM, prejudicando a rotação, formação e moral das tropas.
Embora se veja espaço para reformas internas num sector associado à prevaricação, há o risco de um aumento da subordinação de forças estrangeiras, porquê do Ruanda e da Tanzânia, o que pode comprometer a soberania vernáculo.
Texto: Celso Chambisso • Retrato: D.R.a d v e r t i s e m e n t
