Acordo Entre Rome Resources e Autoridades Nacionais Encerra Disputa Sobre Expropriação de Concessão Mineira • Diário Económico
A Rome Resources, empresa de exploração de estanho e metais de base centrada na República Democrática do Congo, anunciou um acordo com o Governo e a IM Minerals Limited para resolver uma reivindicação antiga relativa à expropriação de uma concessão mineira em 2011, informou esta sexta-feira, 21 de Março, o portal de notícias Investing.
Segundo o órgão, a reivindicação dizia respeito à concessão mineira de areia mineral pesada 4623C, expropriada pelo Governo, o que originou um longo período de negociações e transacções. O acordo agora alcançado prevê a concessão de cinco novas licenças de pesquisa e exploração a uma entidade moçambicana a ser nomeada pela IM Minerals.
A Rome Resources deterá uma participação de 30% no valor futuro dessas licenças, que abrangem uma área aproximada de 59 733 hectares. Duas dessas licenças são adjacentes a projectos activos de mineração de grafite, enquanto as restantes três necessitam de mais desenvolvimento.
A mineradora, anteriormente conhecida como Pathfinder Minerals até 24 de Julho de 2024, vendeu a reivindicação à Acumen Advisory Group, que subsequentemente a transferiu para a Luangwa Resources. O Governo justificou a expropriação alegando falta de salvaguardas adequadas por parte da anterior direcção da empresa. Dado que não foi proposta qualquer indemnização monetária, as negociações culminaram na concessão destas novas licenças.
Nos termos de um acordo paralelo com a Luangwa, a Rome Resources não contribuirá para os custos de exploração e manterá uma participação passiva. Foram ainda estipulados acordos financeiros que garantem que quaisquer valores realizados serão distribuídos apenas após a consideração dos custos operacionais.
Os accionistas da Pathfinder possuem “Acções Preferenciais Bónus”, que lhes conferem um dividendo preferencial igual a qualquer eventual indemnização concedida. Embora o acordo não envolva compensação monetária directa, a Rome Resources pretende colaborar com a Luangwa para rentabilizar as novas licenças e distribuir os lucros aos seus accionistas preferenciais.
Paul Barrett, CEO da Rome Resources, afirmou que o acordo representa uma via potencial para compensar os antigos accionistas, especialmente através das licenças de grafite, acrescentando que a empresa continua focada na exploração de estanho e cobre no local de Bisie North, na RDC, e prometeu futuras actualizações sobre o projecto.
