advertisemen tO Ministério das Finanças advertiu que a dívida pública moçambicana poderá atingir 76,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ao mesmo tempo que o crescimento económico médio está projectado em 4,2% para o período de 2026-28. As projecções constam do Relatório de Riscos Fiscais 2026, divulgado esta quinta-feira (16) pelo Ministério das Finanças. O documento revela que a dívida pública de Moçambique continua muito acima dos limites prudenciais recomendados a nível internacional, o que exige maior contenção e disciplina nas finanças do Estado. Durante o Seminário de Disseminação do Relatório de Riscos Fiscais 2026, foi igualmente indicado que a dívida interna duplicou entre 2020-24, reflectindo pressões crescentes sobre as contas públicas. O ministério sublinhou a necessidade urgente de reforçar a disciplina orçamental para evitar riscos futuros à sustentabilidade fiscal.advertisement Entre os principais riscos identificados no relatório estão a massa salarial, os passivos contingentes das empresas públicas, os desastres naturais e as vulnerabilidades do sistema previdenciário e das autarquias locais. Três empresas públicas – a Moçambique Telecom (TMcel), os Caminhos-de Ferro-de Moçambique (CFM) e a Electricidade de Moçambique (EDM) – concentram a maior parte dos riscos financeiros, representando potenciais obrigações significativas para o Estado. O documento aponta ainda que, embora Moçambique mantenha uma trajectória de crescimento económico positiva, factores como a volatilidade dos mercados internacionais, as pressões inflacionárias e os choques externos podem comprometer a estabilidade fiscal e a sustentabilidade da dívida pública. Para mitigar estes riscos, o relatório propõe medidas como o controlo rigoroso das admissões no aparelho do Estado, o reforço da arrecadação de receitas e a diversificação da base tributária. Sugere ainda a criação de mecanismos financeiros inovadores, como fundos soberanos e seguros paramétricos, destinados a enfrentar choques climáticos e orçamentais. Na abertura do seminário, a secretária permanente do Ministério das Finanças, Albertina Forquilha, destacou que o relatório “não é apenas um documento técnico, mas um convite à acção e ao trabalho conjunto entre o Governo, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros de cooperação, para a construção de um Moçambique fiscalmente resiliente, economicamente forte e socialmente justo.” O relatório reforça o compromisso do Governo com a transparência e a boa governação, servindo como ferramenta de planeamento e formulação de políticas fiscais baseadas em evidências. A cerimónia contou com a presença de representantes da Assembleia da República, do Tribunal Administrativo, de instituições públicas e privadas, da sociedade civil e dos parceiros de cooperação. Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM)advertisement