advertisemen tA dívida pública de Moçambique voltou a aumentar no segundo trimestre de 2025, atingindo 17,41 mil milhões de dólares (cerca de 1,112 biliões de meticais), o equivalente a 79,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o mais recente Boletim Trimestral da Dívida Pública publicado pelo Ministério da Economia e Finanças em Setembro. Crescimento impulsionado por emissões internas Entre Abril e Junho, o stock da dívida central cresceu 0,1%, impulsionado pela emissão de dívida interna, enquanto a componente externa registou uma ligeira contracção. No total, o volume passou de 1,071 biliões para 1,072 biliões de meticais. A dívida interna atingiu 444,9 mil milhões de meticais (6,9 mil milhões de dólares), mais 0,4% face ao trimestre anterior. As Obrigações do Tesouro representaram 38,8% do total e os Bilhetes do Tesouro 33,6%. A rubrica “outros”, incluindo o financiamento do Banco de Moçambique, passou a equivaler a 27,6% da carteira.advertisement Já a dívida externa caiu ligeiramente (–0,1%), fixando-se em 619 mil milhões de meticais (9,8 mil milhões de dólares). A maior parte mantém-se em credores multilaterais (56,1%), com destaque para a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), que detém 30,3% do total, e o Fundo Monetário Internacional (FMI), com 10,1%. Entre os bilaterais, lidera a China (13,7%), seguida do Japão (4,1%) e de Portugal (3,9%). Empresas estatais agravam pressão O boletim revela ainda que a dívida do sector empresarial do Estado (SEE) aumentou 7,2% no trimestre, atingindo 39,1 mil milhões de meticais (619 milhões de dólares). O crescimento foi impulsionado sobretudo pela dívida externa dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), que contraíram 2,2 mil milhões de meticais (36 milhões de dólares) para expandir o terminal de combustíveis em Pemba. Também a EDM, Aeroportos de Moçambique e Tmcel registaram aumentos no stock de dívida. No agregado, a dívida pública e garantida (Governo central + SEE) subiu de 17,35 mil milhões para 17,41 mil milhões de dólares. Serviço da dívida e riscos fiscais O serviço da dívida externa caiu 53,1% no trimestre, para 6,2 mil milhões de meticais (98,6 milhões de dólares), aliviando temporariamente a pressão sobre as contas públicas. Em contrapartida, o serviço da dívida interna aumentou 9%, para 78,7 milhões de meticais. O Banco de Moçambique alerta, porém, para o aumento significativo da dívida interna no primeiro semestre, sublinhando que em Setembro está previsto o maior desembolso do ano: cerca de 20 mil milhões de meticais em amortizações e juros. Impactos económicos e sociais A trajectória da dívida ameaça a sustentabilidade fiscal do País. Com 79% do PIB já comprometido, o Governo enfrenta uma margem de manobra reduzida. “A sustentabilidade da dívida só será possível com disciplina fiscal, crescimento económico robusto e diversificação das fontes de receita”, lê-se no boletim. O endividamento elevado também gera efeitos directos sobre famílias e empresas. A necessidade de financiamento do Estado através de bilhetes e obrigações do Tesouro aumenta a competição pelo crédito com o sector privado, elevando as taxas de juro e limitando o investimento das pequenas e médias empresas. Para as famílias, o impacto surge sob a forma de perda de poder de compra, cortes na despesa social e aumento de impostos indirectos, que afectam sobretudo os mais vulneráveis. O boletim assinala que, apesar da inflação controlada (4,0% em Abril e Maio; 4,2% em Junho) e da redução da taxa de juro de política monetária para 11%, persistem riscos internos, como o agravamento do risco fiscal, as incertezas na retoma da produção e os choques climáticos. Os Perigos do Aumento da Dívida Pública O crescimento contínuo da dívida pública Moçambicana traz riscos significativos para a estabilidade económica do País. O aumento da dívida pressiona as contas públicas, restringe a capacidade do Governo de investir em áreas prioritárias e eleva o custo do serviço da dívida, comprometendo a sustentabilidade fiscal. Além disso, uma dívida elevada expõe Moçambique a choques financeiros externos e internos, aumentando a probabilidade de desequilíbrios macroeconómicos e reduzindo a confiança dos investidores e parceiros internacionais. A disciplina fiscal, a diversificação das fontes de receita e uma maior transparência são cruciais para mitigar estes riscos e garantir a sustentabilidade a médio e longo prazo. Por fim, os perigos de manter a dívida em patamares elevados vão muito além dos indicadores macroeconómicos: significam menos espaço orçamental para saúde, educação e infra-estruturas, mais pressão tributária sobre famílias e empresas, e maior vulnerabilidade a crises externas. Se não for controlada, a trajectória da dívida pode tornar-se um obstáculo estrutural ao crescimento económico e ao desenvolvimento social de Moçambique. Dívida Pública de Moçambique sobe para 79,1% do PIB ▪️ Stock total: 17,41 mil milhões USD (1,112 biliões MZN) no 2.º trimestre de 2025▪️ Crescimento: +0,1%, impulsionado pela dívida interna; a externa caiu ligeiramente▪️ Dívida interna: 444,9 mil milhões MZN (+0,4%) — Obrigações (38,8%), Bilhetes (33,6%)▪️ Dívida externa: 9,8 mil milhões USD — Multilaterais (56,1%), bilaterais liderados pela China (13,7%)▪️ Sector empresarial do Estado: +7,2%, com destaque para os CFM (novo financiamento em Pemba)▪️ Serviço da dívida: externa caiu 53,1% (6,2 mil milhões MZN), mas interna subiu 9%▪️ Pressão futura: Setembro prevê-se o maior desembolso do ano — 20 mil milhões MZN em juros e amortizaçõesa dvertisement