A Dinamarca quer, na presidência rotativa do Parecer da União Europeia no segundo semestre deste ano, discussões para reformar os fundos de coesão no contexto do novo orçamento e avanços no processo de expansão à Ucrânia e Moldova.

“Não somos contra os fundos de coesão. […] A coesão é uma segmento importante da segurança social, da coesão social na Europa, mas o orçamento e também os fundos de coesão, que ascendem a um terço do orçamento, precisam de ser reformados, simplificados, mais eficazes e responder melhor aos desafios estratégicos com que nos confrontamos”, porquê resguardo ou transição ‘virente’, disse a ministra dos Assuntos Europeus da Dinamarca, Marie Bjerre.

A responsável falava à prelo europeia, incluindo a Lusa, na cidade dinamarquesa de Arhus, durante a viagem para a prelo europeia da presidência do Parecer da União Europeia (UE) assumida pela Dinamarca entre 01 de julho e 31 de dezembro deste ano.

Para meados deste mês é esperada a proposta da Percentagem Europeia e, logo dias depois, Marie Bjerre espera uma primeira discussão entre os países da UE.

Segundo a responsável, a Dinamarca terá “uma abordagem muito ambiciosa em relação ao orçamento” e já não faz segmento dos países frugais da UE.

“Não é política do governo dinamarquês que o orçamento deva ser maior ou que devamos ter uma dívida geral, mas […] não estamos a rejeitar zero de antemão e vamos entrar nesta discussão com o espírito crédulo”, assegurou.

Depois a apresentação da proposta do executivo comunitário — uma primeira segmento surge dentro de duas semanas e a outra no início de setembro –, cabe aos colegisladores da UE (Parecer e Parlamento) negociar o próximo orçamento para 2028-2035, esperando-se que o processo negocial fique concluído em 2026.

O QFP é estabelecido por um período de sete anos e define os limites máximos de despesas para os diferentes domínios de mediação.

O atual orçamento da UE a longo prazo termina em 31 de dezembro de 2027, posteriormente ter arrancado em 2021, e dispõe de 1,21 biliões de euros em autorizações (a preços de 2018), que é o montante totalidade que a União pode comprometer-se a gastar durante esse período.

O orçamento da UE é financiado por recursos próprios, sendo que muro de dois terços das receitas provêm das contribuições nacionais, que se baseiam no rendimento vernáculo bruto de cada país.

Outro tema abordado por Marie Bjerre durante o seu encontro com a Lusa e outros meios europeus em Arhus foi o expansão da UE, que ocorre quando novos países aderem ao conjunto comunitário.

Neste momento, os países candidatos à UE são a Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Macedónia do Setentrião, Moldova, Montenegro, Sérvia, Turquia e a Ucrânia.

“Se não avançarmos com o expansão e também com as reformas internas necessárias, arriscamo-nos a perder alguns destes países”, alertou a ministra dinamarquesa dos Assuntos Europeus, referindo-se à Ucrânia e à Moldova, países que estão, respetivamente, em guerra causada pela invasão da Rússia ou a ser afetados pela desinformação russa.

“Arriscamo-nos a perder a instabilidade nesses países. Trata-se de uma questão de segurança e não nos podemos dar a esse luxo e não nos podemos dar a esse luxo”, concluiu.

*** A escritório Lusa viajou a invitação da presidência dinamarquesa do Parecer da UE ***