a d v e r t i s e m e n tA Organização Não Governamental (ONG) Debt Justice alertou esta terça-feira, 14 de Outubro, que os programas de ajustamento financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 11 países de baixo rendimento, entre os quais Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, estão a provocar reduções significativas nos gastos com saúde e educação.

De acordo com a análise da ONG, com sede em Londres, citados pela Lusa, “a recusa do FMI em conceder alívio da dívida levou a cortes drásticos nas despesas sociais, especialmente nos sectores da saúde e da educação, em países que já enfrentam sérias limitações financeiras.”

A Debt Justice indica que, nos países abrangidos, os gastos com saúde caíram 18% e os investimentos em educação diminuíram 16%, enquanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita se fixou em apenas 1,2%, menos de metade da média dos países do Sul Global.a d v e r t i s e m e n t

Segundo a organização, estas reduções resultam da obrigatoriedade imposta pelo FMI para que os países mantenham “uma trajectória sustentável da dívida” e continuem a honrar os seus compromissos financeiros, mesmo quando isso implica cortes em serviços sociais essenciais.

“O FMI está a violar as suas próprias políticas ao considerar sustentáveis dívidas cujo pagamento integral está a gerar cortes profundos em sectores vitais, como saúde e educação, e a prender os países num ciclo de baixo crescimento económico”, lê-se no relatório.

A investigação abrange países que recebem empréstimos de longo prazo do FMI e que, apesar de apresentarem risco elevado de incumprimento da dívida, são obrigados a aplicar medidas de austeridade severa em vez de beneficiarem de um alívio financeiro.

Entre os onze países analisados figuram Argentina, República do Congo, Egipto, Gâmbia, Guiné-Bissau, Quénia, Moçambique, Paquistão, Papua-Nova Guiné, São Tomé e Príncipe e Serra Leoa.

A recusa do FMI em conceder alívio da dívida levou a cortes drásticos nas despesas sociais, especialmente nos sectores da saúde e da educação, em países que já enfrentam sérias limitações financeiras

Em Moçambique, o programa de ajustamento financeiro do FMI foi interrompido no final de 2024, após o País não ter cumprido a maioria das metas acordadas, devido à instabilidade que se seguiu às eleições presidenciais.

Contudo, no final de Agosto de 2025, o organismo internacional confirmou que as negociações para um novo programa de apoio financeiro vão continuar nos próximos meses, sinalizando a possibilidade de retomar a cooperação com o Governo moçambicano.

Outros países lusófonos

Na Guiné-Bissau, o FMI mantém um Programa de Financiamento Ampliado, no valor de cerca de 40 milhões de dólares (2,55 mil milhões de meticais), enquanto em São Tomé e Príncipe decorre um Programa de Crédito Alargado (ECF), que deverá prolongar-se até 2027, com 21 milhões de dólares (1,34 mil milhões de meticais) destinados a apoiar reformas estruturais.

Segundo dados das Nações Unidas, a dívida externa de África atingiu 650 mil milhões de dólares (cerca de 41,5 biliões de meticais), enquanto o custo do serviço da dívida alcançou 90 mil milhões de dólares (5,75 biliões de meticais) em 2024.

A Debt Justice alerta que estes níveis de endividamento estão a permitir que investidores estrangeiros imponham taxas de juro mais elevadas aos países africanos, forçando-os a recorrer aos mercados internos de dívida e reduzindo a capacidade dos bancos nacionais de financiarem o sector privado.

“Os países de baixo rendimento estão a pagar o preço da austeridade, sacrificando o investimento social em nome da estabilidade fiscal”, conclui a ONG.a d v e r t i s e m e n t