A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu a premência de variar os investimentos do Instituto Vernáculo de Segurança Social (INSS), com o objectivo de maximizar a sua rentabilidade e substanciar a sustentabilidade do sistema obrigatório de segurança social, informou a Escritório de Informação de Moçambique.

A proposta foi apresentada esta quinta-feira (26), em Maputo, durante um encontro tripartido entre a CTA, o Recomendação Consultivo de Trabalho e a ministra do Trabalho, Género, Gaiato e Acto Social, Ivete Alane.

Segundo o presidente da CTA, Álvaro Massingue, os fundos do INSS têm sido maioritariamente aplicados nos sectores imobiliário, financeiro e bancário, sem impacto significativo na promoção das Pequenas e Médias Empresas (PME) nem na mitigação da crise de ocupação.a d v e r t i s e m e n t

“Propomos que se promova, no contexto do diálogo social, um debate estratégico sobre a diversificação da carteira de investimentos do INSS, priorizando projectos produtivos com proeminente potencial de impacto social e poupado, em alinhamento com as prioridades do tecido empresarial vernáculo”, afirmou Massingue.

A CTA defendeu também a aprovação urgente da Lei de Segurança e Protecção Privada, que se encontra estagnada na Parlamento da República desde 2017. A confederação sublinha que o sector da segurança privada é um dos maiores empregadores do País e continua a operar num contexto de precariedade laboral devido à falta de um quadro lícito actualizado.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende a premência de variar os investimentos do Instituto Vernáculo de Segurança Social (INSS)

“É urgente que o Ministério do Trabalho, em coordenação com o Ministério do Interno, avance com diligências junto do Recomendação de Ministros para a retoma do processo legislativo e a sua aprovação ainda neste treino poupado”, apelou o responsável.

Relativamente à negociação dos salários mínimos, a CTA reiterou o seu interesse na revisão da fórmula presentemente usada, tendo em conta o memorando de entendimento tripartido que adiou o início das negociações para Agosto de 2025.

A confederação defende ainda a revisão do Decreto n.º 88/2024, de 17 de Dezembro, sobre a contratação de mão-de-obra estrangeira. O presidente do Pelouro Laboral e Segurança Social da CTA, Faruk Osman, afirmou ser necessário estabelecer critérios que permitam ao sector privado participar na gestão dos fundos de investimento do INSS.

Por seu lado, o porta-voz do Ministério do Trabalho, Género, Gaiato e Acto Social, Baltazar Egídio, referiu que o encontro teve também porquê objectivo a apresentação dos novos órgãos sociais da CTA. Durante a reunião, foram partilhadas preocupações relacionadas com a contratação de estrangeiros.

A ministra Ivete Alane sublinhou que o Ministério recebe com frequência pedidos de autorização para contratação de técnicos estrangeiros, mas frisou que essa possibilidade só deve ocorrer quando não existam profissionais nacionais com as qualificações exigidas ou quando o número destes for insuficiente.a d v e r t i s e m e n t