advertisemen tO Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou o compromisso do País com o combate à corrupção com o objectivo de acabar com o “sentimento de impunidade que reina” na sociedade e na administração pública. “A corrupção é um fenómeno que destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos que deveriam servir o povo, enfraquece a economia, compromete o desenvolvimento e amplia as desigualdades sociais”, afirmou o chefe do Estado. Intervindo nesta segunda-feira (13), em Maputo, durante a cerimónia de abertura da Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção, um evento de dois dias promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o governante referiu que o Governo aprovou a estratégia de prevenção e combate à corrupção na administração pública, instrumento essencial que assenta em três pilares, nomeadamente prevenção, repressão e cooperação.advertisement “É preciso assegurar que estes princípios estejam presentes tanto na administração pública como no sector privado, através de acções de formação de funcionários públicos e agentes económicos, orientadas para a gestão transparente, valorização do mérito e responsabilização no exercício de funções”, disse, lamentando haver funcionários públicos que “tudo fazem para ser enquadrados em alguns sectores, para obter vantagens. Segundo Daniel Chapo, “é imperioso continuarmos a fortalecer as instituições de fiscalização, de investigação e de Justiça, dotando-as de autonomia, de recursos humanos qualificados, de meios tecnológicos e materiais modernos, de meios financeiros para que possam exercer a sua acção com responsabilidade, com independência, com integridade.” “O Executivo está a implementar reformas estruturantes ao nível da administração pública, destinadas a reforçar os mecanismos de controlo, auditoria e responsabilização, com destaque para a criação da Inspecção-Geral do Estado, da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica e da Central de Aquisições”, frisou. Chapo sublinhou que a luta contra a corrupção “não pode ser conduzida de forma isolada, sendo por isso essencial promover uma interacção efectiva entre os órgãos do Estado, a sociedade civil, o sector privado, a comunidade internacional e, sobretudo, a participação activa de cada cidadão.” “Queremos um Estado que funcione com transparência, que preste contas com responsabilidade, que coloque o cidadão no centro das suas decisões e que use cada metical do erário público com responsabilidade e rigor”, acrescentou, sublinhando, contudo, que a luta contra a corrupção “não se ganha apenas na aprovação de leis, planos, estratégias ou criação de instituições.”advertisement