O que será divulgado é o saldo em contabilidade vernáculo (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias, mas a Direção-Universal do Orçamento divulga mensalmente o saldo em contabilidade pública, que funciona numa ótica de caixa, e permite antever a evolução das contas públicas.
 
“Os dados consolidados da realização orçamental até abril (ótica de caixa) apontam para um ligeiro excedente orçamental de 0,1% do PIB (135 milhões de euros), o que compara com um défice de 2,1% em igual período do ano pretérito (-1,977 milhões de euros)”, segundo uma nota do BPI Research.
A melhoria do saldo orçamental “reflete o aumento da receita supra do da despesa”, explica a nota assinada por Vânia Duarte, que tem a expetativa de que as contas públicas mantenham o sinal positivo em 2025.
“A manutenção de um cenário de prolongamento parcimonioso (ainda que em desaceleração), mercado de trabalho robusto (com aumento expetável do tarefa e salários em 2025) e redução dos custos de financiamento (em traço com a maior flexibilização da política monetária do BCE), manter-se-ão importantes fatores de suporte às contas públicas leste ano”, conclui.
Já o Fórum para a Competitividade, na última nota de ensejo, também salientou que “até abril de 2025, o saldo orçamental registou um excedente de 135 milhões de euros em contabilidade pública (numa ótica de caixa)”.
“A receita totalidade continuou a subir supra do orçamentado, sobretudo devido ao possante prolongamento do IVA, em resultado de uma subtracção significativa dos reembolsos, mas agora também do IRS”, lê-se no documento.
A despesa totalidade, por outro lado, “está inferior do projetado (sobretudo nos juros), com exceção da despesa com pessoal”, sendo que o investimento público “também está a crescer menos do que o previsto na meta anual, em privativo o referente ao SNS”.
A Unidade Técnica de Pedestal Orçamental (UTAO) salientou, num relatório publicado em abril, que “o saldo orçamental perfeito em 2024 constitui um ponto de partida mais favorável para 2025, embora impendam riscos orçamentais descendentes sobre o ano em curso, que não se encontravam considerados na POE”.
Apesar do impulso oferecido pelo excedente de 0,7% do PIB apanhado em 2024, “em 2025, as medidas de política legisladas em 2024 e as pensões, deverão continuar a pressionar em baixa o desempenho orçamental, somando-se a aceleração na implementação do PRR, com um agravamento previsional de 569 milhões de euros dos encargos com o seu financiamento”, alertou a UTAO.
Para o conjunto do ano, o Governo mantém-se esperançoso num excedente de 0,3% do PIB, sendo que numa mediação na discussão do Programa do Governo, no parlamento, Joaquim Miranda Sarmento recordou que o Governo da AD “superou as expetativas” no ano pretérito, ao saber um excedente de 0,7%, “mais do triplo que o governo anterior tinha previsto”.
Para 2025, o Governo mantém o “compromisso de estabilidade orçamental” e projeta um ‘superavit’ de 0,3% do PIB, mesmo numa fundura em que já há instituições que acompanham as contas públicas portuguesas que projetam um volta aos défices orçamentais leste ano ou no próximo.
O Banco de Portugal não tem previsões trimestrais para o saldo orçamental, mas no último Boletim Parcimonioso, de junho, foi sinalizado que “em seguida um excedente de 0,7% do PIB em 2024, prevêem-se défices orçamentais de 0,1%, 1,3% e 0,9% em 2025, 2026 e 2027, respetivamente”.
Já o Recomendação das Finanças Públicas espera um saldo nulo leste ano (0,0%), que se transformará num défice de 1% em 2026, segundo estimam nas últimas projeções, de abril.
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