a d v e r t i s e m e n t
O Commonwealth Observer Group (COG), uma equipa independente de observadores eleitorais enviada pela Comunidade das Nações para monitorizar eleições em países-membros a pedido dos governos nacionais, alertou para a necessidade de haver reformas eleitorais em Moçambique para fortalecer as instituições democráticas face aos acontecimentos que marcaram a eleições gerais de Outubro passado.

Num estudo divulgado nesta terça-feira, 30 de Setembro, a organização elogiou o povo moçambicano por exercer pacificamente o seu direito democrático, ao mesmo tempo, em que destacou alguns desafios de segurança, especialmente na região Norte do País.

No documento consultado pelo Diário Económico, foram evidenciados os esforços do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para promover a consciencialização dos eleitores e a educação cívica, tendo ainda recomendado que se intensifique a mesma sobre o processo eleitoral e a importância de eleições pacíficas e transparentes.

O presidente do COG, Anthony Kenny, descreveu diversas preocupações que “minaram a credibilidade, a transparência e a inclusão das eleições gerais. Uma questão fundamental foi a percepção de falta de independência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e do STAE.”

“A falta de confiança nos órgãos de gestão eleitoral foi ainda mais agravada pela complexidade do processo de resolução de disputas eleitorais, o que não só dificultou o acesso à justiça para os insatisfeitos com os resultados, como também corroeu a confiança no sistema eleitoral”, avançou.

Neste sentido, O COG recomendou uma revisão e simplificação das leis relevantes para facilitar o acesso à justiça eleitoral. “Moçambique deve adoptar mecanismos nacionais para abordar os problemas identificados e que causaram tensões ao longo do processo eleitoral de 2024.”

“O relatório do Commonwealth Observer Group sobre as eleições gerais de 2024 em Moçambique destaca a necessidade de esforços contínuos para fortalecer as instituições democráticas e promover eleições pacíficas, transparentes e inclusivas. Exorto as autoridades moçambicanas a considerarem cuidadosamente as recomendações do relatório e a trabalharem para implementá-las, para garantir que as futuras eleições reflictam a vontade do povo e consolidem as conquistas democráticas do País”, frisou.

O estudo final do COG foi oficialmente transmitido ao Governo de Moçambique, aos partidos políticos e a todas as outras partes interessadas relevantes.

Moçambique viveu quase cinco meses de agitação social, com manifestações, greves e barricadas em várias cidades, sobretudo em Maputo, em contestação aos resultados eleitorais de 2024. As manifestações foram convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que continua a não reconhecer a vitória eleitoral.

Os protestos degeneraram em confrontos com a polícia, resultando em cerca de 400 mortos, de acordo com dados da plataforma de monitoria Decide. As consequências económicas foram igualmente severas: a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) estimou, em Fevereiro, perdas de 32,2 mil milhões de meticais (480 milhões de dólares), incluindo destruição e saque de infra-estruturas públicas e privadas.

A 23 de Março deste ano, o Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se pela primeira vez com Venâncio Mondlane, encontro no qual ambos assumiram o compromisso de pôr fim à violência.a d v e r t i s e m e n t